DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 497, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.003696/2024-56, resolve:
1. Exonerar CARLOS EDUARDO LOURENCO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17448, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II,
CC-2, da Assessoria Técnica de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário da
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Exonerar FELIPE CAVALCANTE SOARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23560, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
3. Nomear CARLOS EDUARDO LOURENCO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17448, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
4. Nomear FELIPE CAVALCANTE SOARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23560, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Planejamento e Acompanhamento
Orçamentário da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 504, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00198335/2024, resolve:
1. 
Exonerar 
LUCIANE 
GOMES, 
ocupante
do 
cargo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula nº 3005, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria de Administração da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do
Ministério Público Federal.
2. Nomear LUCIANE GOMES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3005, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Correições da Corregedoria do Ministério
Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Henrique Correa da Silva
Paranhos Neris, matrícula nº 28996, ocorrida em 07 de março de 2024, publicada no DOU
de 08 de março de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 506, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.001756/2024-04, resolve:
1. Dispensar DANIEL CARLOS WEINGARTNER, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23126, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina.
2. Exonerar SARA DANIELA SANTOS MAMEDE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 15089, do cargo em comissão de Supervisora de
Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado de
Pernambuco.
3. Nomear DANIEL CARLOS WEINGARTNER, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23126, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Centro de Apoio Operacional em Contratações II, CC-2, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
4. Nomear SARA DANIELA SANTOS MAMEDE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 15089, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Centro de Apoio Operacional em Contratações III, CC-2, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 509, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00197951/2024, resolve:
1. Exonerar ELLEN MARCIA MATSUI ARAUJO FALCAO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30843, do cargo em comissão de Assessora Nível III,
CC-3, da Assessoria Jurídica Constitucional, do Gabinete do Procurador-Geral da
República.
2. Nomear ELLEN MARCIA MATSUI ARAUJO FALCAO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30843, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Constitucional, do Gabinete do Procurador-
Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 520, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00197266/2024, resolve:
1. Exonerar LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIAO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 7901, do cargo em comissão de Secretário Executivo
Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do
Ministério Público Federal.
2. Exonerar ALINI DE ARAUJO PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25295, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-
5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa
Neto.
3. Dispensar ANDRE GUSTAVO CALAZANS DOURADO, ocupante do Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 23470, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria
Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
4. Dispensar DIANA MARIA NUNES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5873, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
5. Dispensar LEVI CORREIA PEREIRA, ocupante do Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 30913, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
6. Nomear ALINI DE ARAUJO PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25295, para exercer o cargo em comissão de Secretária
Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão do Ministério Público Federal.
7. Nomear LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIAO, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7901, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
8. Nomear MAIZA VIANA DE GUSMAO LINS para exercer o cargo em comissão
de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Jose Luiz
Camargo da Costa, matrícula nº 31741.
9. Nomear DIANA MARIA NUNES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5873, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Administração da Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de
Luciane Gomes, matrícula nº 3005.
10. Designar LEVI CORREIA PEREIRA, ocupante do Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 30913, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR 1 Nº 73, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Ludmille Dias Ribeiro, matrícula MPF nº 30920,
ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Assessora-chefe substituta, Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social -
Ascom/PRRª Região, a partir de 8/5/2024.
Art. 2º Nomear o servidor Paulo Ricardo Lima Motta, matrícula MPF nº 28084,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Assessor-chefe substituto, Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social -
Ascom/PRRª Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR 1 Nº 74, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Primonata Silva Brilhante Telles, matrícula MPF nº
12961, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de
confiança de secretária, Nível II, FC-2, do gabinete da procurador regional da República
Sílvio Pereira Amorim - GABPRR19.
Art. 2º Designar a servidora Primonata Silva Brilhante Telles, matrícula MPF nº
12961, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de
confiança de secretária, Nível II, FC-2, do gabinete da procurador regional da República
Marco Aurélio Dutra Aydos - GABPRR08.
Art. 3º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº
27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Valtan Timbo Martins Mendes Furtado - GABPRR18, no período de 13 a
22/5/2024 em virtude de férias do titular.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 111, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Técnica do MPU/Administração LISIANE MENEGAZ FAGUNDES,
matrícula 17.935-3, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04,
do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto.
Designar a Analista do MPU/Direito DULCINE LETICIA HEISLER, matrícula 19.746-
7, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República Maurício Pessutto.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 112, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar a Analista do MPU/Direito DULCINE LETICIA HEISLER, matrícula
19.746-7, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-02, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Exonerar, por motivo de remoção, a Técnica do MPU/Administração PRISCILA
ANNES KEUNECKE, matrícula 11.948-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto.
Dispensar a Técnica do MPU/Administração LISIANE MENEGAZ FAGUNDES,
matrícula 17.935-3, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Maurício Pessutto.
Nomear a Técnica do MPU/Administração LISIANE MENEGAZ FAGUNDES,
matrícula 17.935-3, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto.
Designar a Analista do MPU/Direito DULCINE LETICIA HEISLER, matrícula 19.746-
7, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República Maurício Pessutto.
ANA LUÍSA CHIODELLI