DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, GRASIANE COSTA XAVIER, ponto n° 7021, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de
Analista Legislativo -
especialidade Documentação
e Informação
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da
Seção de Planejamento Arquivístico e Normalização, FC-1, da Coordenação de Arquivo,
do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.301 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de maio de 2024, ORLANDO PEREIRA DE SOUSA, ponto n.º 162182,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LULA DA FONTE.
Nº 2.302 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de maio de 2024, ROSINETE CARDOSO DOS SANTOS, ponto n.º
236790, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
G A M BA L E .
Nº 2.303 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de maio de 2024, ELISANDRA OLIVEIRA MEDINA, ponto n.º 262379,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO NOGUEIRA.
Nº 2.304 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de maio de 2024, ROSANA DE LIMA PEREIRA, ponto n.º 274258, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME UCHOA .
Nº 2.305 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de maio de 2024, MANOEL FERNANDES PESSOA NETO, ponto n.º
275146, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO
G O N Ç A LV ES .
Nº 2.306 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de maio de 2024, MOACIR DEBONI, ponto n.º 275499, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO.
Nº 2.307 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de maio de 2024, SERGIO CARDOSO GOMES, ponto n.º 276643, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEO PRATES.
Nº 2.308 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de maio de 2024, NÉLITON PORTUGUEZ DE ASSUNÇÃO, ponto n.º
278344, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da
Câmara dos
Deputados, que
exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
GILVAN
M A X I M O.
Nº 2.309 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELANE DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.310 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO DE ASSIS MORAES MARINHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LÁZARO BOTELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.311 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JHONATHAS MACEDO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.312 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO CAVALCANTE QUIRINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO JERRY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.313 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIARA HONÓRIO MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ
AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.314 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAIDA GILIANY COSTA MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSIMAR MARANHÃOZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.315 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO VASCONCELOS MESQUITA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MERLONG SOLANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.316 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATO RABELO DOS SANTOS JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLA ZAMBELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.317 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VITOR VINICIUS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343880, resolve:
Nº1.683 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
LUIZ CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS NICÁCIO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344169, resolve:
Nº1.684 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
EMÍLIA MARIA LOPES MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344297, resolve:
Nº1.685 - exonerar EMERSON LOPES DE SOUZA, matrícula no340653, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLRESDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMPER/CDD -
Comissão de Defesa da Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344778, resolve:
Nº1.686 - exonerar DANIELLE BLANC, matrícula no406640, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do
Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344852, resolve:
Nº1.687 - exonerar YURI ELIAN PEREIRA SIMÃO, matrícula no417820, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJSEIF -
Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 1.491, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n°
33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.009348/2024-91, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora ZILA NEV ES ,
Analista Legislativo/ Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da
Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº
8.112, de 1990, e observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 103, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009,
resolve:
Designar, a contar de 23 de maio de 2024, o Juiz de Direito LUCAS FABER DE
ALMEIDA ROSA, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar
como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 104, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Dispensar, a contar de 2 de maio de 2024, CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA
ROSÁRIO, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da
Gerência de Jurisprudência Internacional.
EDUARDO S. TOLEDO