DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052700049
49
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
26276 UFMT
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901495
.
26276 UFMT
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901496
.
26276 UFMT
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901497
.
26276 UFMT
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901498
.
26276 UFMT
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901499
.
26276 UFMT
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901500
.
E Total
17
.
26277 UFOP
701005
Arquivista
E
1
0977932
.
26277 UFOP
701010
Bibliotecário-Documentalista
E
1
0979393
.
26277 UFOP
701010
Bibliotecário-Documentalista
E
1
0979394
.
26277 UFOP
701034
Fa r m a c ê u t i c o / h a b i l i t a ç ã o
E
1
0326571
.
26277 UFOP
701034
Fa r m a c ê u t i c o / h a b i l i t a ç ã o
E
1
0341479
.
26277 UFOP
701037
Físico
E
1
0330192
.
26277 UFOP
701048
Médico Veterinário
E
1
0987345
.
26277 UFOP
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901513
.
26277 UFOP
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901514
.
E Total
9
.
26278 UFPEL
701233
Técnico em Enfermagem
D
1
0240517
.
D Total
1
.
26278 UFPEL
701005
Arquivista
E
1
0977928
.
26278 UFPEL
701037
Físico
E
1
0273804
.
E Total
2
.
26279 UFPI
701062
Analista de Tecnologia da Informação
E
1
0976268
.
26279 UFPI
701062
Analista de Tecnologia da Informação
E
1
0976269
.
26279 UFPI
701062
Analista de Tecnologia da Informação
E
1
0976270
.
26279 UFPI
701062
Analista de Tecnologia da Informação
E
1
0976271
.
26279 UFPI
701061
Produtor Cultural
E
1
0482557
.
26279 UFPI
701061
Produtor Cultural
E
1
0571299
.
E Total
6
.
26282 UFV
701029
Enfermeiro/área
E
1
015775
.
26282 UFV
701029
Enfermeiro/área
E
1
0219038
.
26282 UFV
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901377
.
26282 UFV
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901394
.
26282 UFV
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901502
.
26282 UFV
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901503
.
26282 UFV
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901504
.
E Total
7
.
26284 UFCSPA
701010
Bibliotecário-Documentalista
E
1
0979392
.
26284 UFCSPA
701055
Nutricionista/habilitação
E
1
0982810
.
26284 UFCSPA
701062
Analista de Tecnologia da Informação
E
1
0976274
.
E Total
3
.
26285 UFSJ
701005
Arquivista
E
1
0863642
.
26285 UFSJ
701009
Auditor
E
1
0978788
.
26285 UFSJ
701010
Bibliotecário-Documentalista
E
1
0979390
.
26285 UFSJ
701026
Ec o n o m i s t a
E
1
0230727
.
26285 UFSJ
701047
Médico/área
E
1
0134517
.
26285 UFSJ
701047
Médico/área
E
1
0135305
.
26285 UFSJ
701047
Médico/área
E
1
0141966
.
26285 UFSJ
701062
Analista de Tecnologia da Informação
E
1
0976262
.
26285 UFSJ
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901505
.
E Total
9
.
26350 UFGD
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901511
.
26350 UFGD
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901512
.
E Total
2
.
26351 UFRB
701058
Pedagogo/área
E
1
0983468
.
E Total
1
.
26352 UFABC
701226
Técnico de Tecnologia da Informação
D
1
0968086
.
26352 UFABC
701226
Técnico de Tecnologia da Informação
D
1
0968087
.
26352 UFABC
701226
Técnico de Tecnologia da Informação
D
1
0968088
.
26352 UFABC
701226
Técnico de Tecnologia da Informação
D
1
0968089
.
D Total
4
.
26352 UFABC
701026
Ec o n o m i s t a
E
1
0230403
.
26352 UFABC
701061
Produtor Cultural
E
1
0337387
.
26352 UFABC
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901408
.
26352 UFABC
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0875671
.
26352 UFABC
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901358
.
E Total
5
.
26442 UNILAB
701048
Médico Veterinário
E
1
0987341
.
E Total
1
.
26447 UFOB
701200
Assistente em Administração
D
1
1000749
.
26447 UFOB
701200
Assistente em Administração
D
1
1000750
.
26447 UFOB
701200
Assistente em Administração
D
1
1000751
.
26447 UFOB
701200
Assistente em Administração
D
1
1000752
.
26447 UFOB
701200
Assistente em Administração
D
1
1000753
.
26447 UFOB
701200
Assistente em Administração
D
1
1000754
.
26447 UFOB
701200
Assistente em Administração
D
1
1000755
.
26447 UFOB
701233
Técnico em Enfermagem
D
1
1000888
.
26447 UFOB
701233
Técnico em Enfermagem
D
1
1000889
.
26447 UFOB
701244
Técnico de Laboratório/área
D
1
1000856
.
26447 UFOB
701244
Técnico de Laboratório/área
D
1
1000857
.
D Total
11
.
26447 UFOB
701001
Administrador
E
1
1000508
.
26447 UFOB
701001
Administrador
E
1
1000509
.
26447 UFOB
701009
Auditor
E
1
1000564
.
26447 UFOB
701011
Biomédico
E
1
0714215
.
26447 UFOB
701029
Enfermeiro/área
E
1
1000585
.
26447 UFOB
701029
Enfermeiro/área
E
1
1000586
.
26447 UFOB
701031
Engenheiro/área
E
1
1000596
.
26447 UFOB
701032
Engenheiro de Segurança do Trabalho
E
1
1000602
.
26447 UFOB
701037
Físico
E
1
0250645
.
26447 UFOB
701038
Fisioterapeuta
E
1
1000603
.
26447 UFOB
701055
Nutricionista/habilitação
E
1
1000617
.
26447 UFOB
701058
Pedagogo/área
E
1
1000620
.
26447 UFOB
701058
Pedagogo/área
E
1
1000621
.
26447 UFOB
701068
Químico
E
1
1001712
.
26447 UFOB
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901389
.
26447 UFOB
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901390
.
26447 UFOB
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901391
.
26447 UFOB
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901392
.
26447 UFOB
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901393
.
26447 UFOB
701085
Zootecnista
E
1
0987043
.
26447 UFOB
701086
Engenheiro Agrônomo
E
1
1000597
.
26447 UFOB
701087
Fa r m a c ê u t i c o
E
1
0770263
.
E Total
22
.
26448 UNIFESSPA
701200
Assistente em Administração
D
1
1003008
.
26448 UNIFESSPA
701200
Assistente em Administração
D
1
1003009
.
26448 UNIFESSPA
701200
Assistente em Administração
D
1
1003010
.
26448 UNIFESSPA
701200
Assistente em Administração
D
1
1003011
.
26448 UNIFESSPA
701200
Assistente em Administração
D
1
1003012
.
26448 UNIFESSPA
701200
Assistente em Administração
D
1
1003013
.
26448 UNIFESSPA
701200
Assistente em Administração
D
1
1003014
.
26448 UNIFESSPA
701200
Assistente em Administração
D
1
1003015
.
26448 UNIFESSPA
701200
Assistente em Administração
D
1
1003016
.
26448 UNIFESSPA
701200
Assistente em Administração
D
1
1003017
.
26448 UNIFESSPA
701200
Assistente em Administração
D
1
1003018
.
26448 UNIFESSPA
701200
Assistente em Administração
D
1
1003019
.
26448 UNIFESSPA
701200
Assistente em Administração
D
1
1003020
.
26448 UNIFESSPA
701200
Assistente em Administração
D
1
1003021
.
26448 UNIFESSPA
701200
Assistente em Administração
D
1
1003022
.
26448 UNIFESSPA
701224
Técnico em Contabilidade
D
1
1003200
.
26448 UNIFESSPA
701226
Técnico de Tecnologia da Informação
D
1
1003178
.
26448 UNIFESSPA
701244
Técnico de Laboratório/área
D
1
1003151
.
26448 UNIFESSPA
701244
Técnico de Laboratório/área
D
1
1003152
.
26448 UNIFESSPA
701244
Técnico de Laboratório/área
D
1
1003153
.
D Total
20
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002670
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002671
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002672
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002673
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002674
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002675
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002676
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002677
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002678
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002679
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002680
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002681
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002682
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002683
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002684
.
26448 UNIFESSPA
701001
Administrador
E
1
1002685
.
26448 UNIFESSPA
701009
Auditor
E
1
0978787
.
26448 UNIFESSPA
701010
Bibliotecário-Documentalista
E
1
1002742
.
26448 UNIFESSPA
701010
Bibliotecário-Documentalista
E
1
1002743
.
26448 UNIFESSPA
701010
Bibliotecário-Documentalista
E
1
1002744
.
26448 UNIFESSPA
701031
Engenheiro/área
E
1
1002786
.
26448 UNIFESSPA
701031
Engenheiro/área
E
1
1002787
.
26448 UNIFESSPA
701058
Pedagogo/área
E
1
1002831
.
26448 UNIFESSPA
701058
Pedagogo/área
E
1
1002832
.
26448 UNIFESSPA
701058
Pedagogo/área
E
1
1002833
.
26448 UNIFESSPA
701058
Pedagogo/área
E
1
1002834
.
26448 UNIFESSPA
701058
Pedagogo/área
E
1
1002835
.
26448 UNIFESSPA
701061
Produtor Cultural
E
1
0340528
.
26448 UNIFESSPA
701062
Analista de Tecnologia da Informação
E
1
1002711
.
26448 UNIFESSPA
701062
Analista de Tecnologia da Informação
E
1
1002712
.
26448 UNIFESSPA
701062
Analista de Tecnologia da Informação
E
1
1002713
.
26448 UNIFESSPA
701062
Analista de Tecnologia da Informação
E
1
1002714
.
26448 UNIFESSPA
701062
Analista de Tecnologia da Informação
E
1
1002715
.
26448 UNIFESSPA
701062
Analista de Tecnologia da Informação
E
1
1002716
.
26448 UNIFESSPA
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
1002875
.
26448 UNIFESSPA
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901456
.
26448 UNIFESSPA
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901457
.
26448 UNIFESSPA
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901458
.
26448 UNIFESSPA
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901462
.
26448 UNIFESSPA
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901469
.
26448 UNIFESSPA
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901472
.
26448 UNIFESSPA
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0901473
.
E Total
42
.
26449 UFCA
701061
Produtor Cultural
E
1
0337962
.
E Total
1
ANEXO III
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
CARGOS DE DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
.
D ES T I N O
CARGO
NOME DO CARGO
QTDE
COD. VAGA
.
26262 UNIFESP
705001
Professor do Mag. Superior
1
0935158
.
26262 UNIFESP
705001
Professor do Mag. Superior
1
0935159
.
26262 UNIFESP
705001
Professor do Mag. Superior
1
0935160
.
26262 UNIFESP
705001
Professor do Mag. Superior
1
0935161
.
Total
4
.
26267 UNILA
705001
Professor do Mag. Superior
1
0935149
.
26267 UNILA
705001
Professor do Mag. Superior
1
0935150
.
26267 UNILA
705001
Professor do Mag. Superior
1
0935151
.
26267 UNILA
705001
Professor do Mag. Superior
1
0935152
.
26267 UNILA
705001
Professor do Mag. Superior
1
0935153
.
26267 UNILA
705001
Professor do Mag. Superior
1
0935154
.
26267 UNILA
705001
Professor do Mag. Superior
1
0935155
.
26267 UNILA
705001
Professor do Mag. Superior
1
0935156
.
26267 UNILA
705001
Professor do Mag. Superior
1
0935157
.
Total
9
.
26268 UNIR
705001
Professor do Mag. Superior
1
0933821
.
Total
1
.
26271 UNB
705001
Professor do Mag. Superior
1
0209591
.
26271 UNB
705001
Professor do Mag. Superior
1
0853982
.
26271 UNB
705001
Professor do Mag. Superior
1
0935162
.
Total
3
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do
Parecer nº 00282/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 17 de abril de 2024, da Consultoria
Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CP nº 4/2024, do
Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação
das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de
Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação
pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura), bem como o Projeto
de Resolução a ele anexado, conforme consta do Processo nº 23001.000018/2006-09.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro