DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
A) MOVIMENTAÇÃO DO ATIVO
.
Descrição
Custo
Corrigido
Amortização Acumulada
31.12.2022
Líquido
01.01.2022 Líquido
. Direito de uso de bens
23.158
(2.725)
20.434
23.158
. Total
23.158
(2.725)
20.434
23.158
. Descrição
Custo
Corrigido
Amortização Acumulada
31.12.2023
Líquido
31.12.2022 Líquido
. Direito de uso de bens
20.434
(2.725)
17.709
20.434
. Total
20.434
(2.725)
17.709
20.434
O cálculo da amortização levou em conta o valor do reconhecimento inicial do ativo dividido pelo prazo remanescente do contrato em 1º de janeiro de 2022.
B) MOVIMENTAÇÃO DO PASSIVO
.
31/12/2023
31/12/2022
. Arrendamento de curto prazo
2.544
2.374
. Arrendamento de longo prazo
16.443
18.987
.
18.987
21.361
. Saldo em 1º de janeiro de 2022 (reconhecimento inicial)
Pagamentos do arrendamento
Juros reconhecidos no resultado
23.158
(2.895)
1.098
.
21.361
. Pagamentos do arrendamento
Juros reconhecidos no resultado
(3.366)
982
. Saldo em 31 de dezembro de 2023
18.987
11. INTANGÍVEL
Os itens classificados como intangíveis no âmbito da EPE se referem às aquisições de licenças de softwares, de acordo com o CPC 04 (R1) - Ativo Intangível.
A amortização do Ativo Intangível é calculada usando o método linear para alocar seus custos, menos o valor residual, durante a vida útil, que é estimada em cinco anos.
. Descrição
Taxa anual Amortização
Custo Corrigido
Amortização Acumulada
31.12.2022 Líquido
31.12.2021 Líquido
. Software
20%
12.791
(8.612)
4.179
4.461
. Total
12.791
(8.612)
4.179
4.461
. Descrição
Taxa anual Amortização
Custo Corrigido
Amortização Acumulada
31.12.2023 Líquido
31.12.2021 Líquido
. Software
20%
12.791
(10.115)
2.676
4.179
. Total
12.791
(10.115)
2.676
4.179
A seguir posição do intangível com a movimentação do período:
.
Descrição
31.12.2021 Líquido
Adições
Baixas
Amortização
Baixa de Amortização
31.12.2022 Líquido
.
Software
4.461
1.098
-
(1.380)
-
4.179
.
Total
4.461
1.098
-
(1.380)
-
4.179
.
Descrição
31.12.2022 Líquido
Adições
Baixas
Amortização
Baixa de Amortização
31.12.2023 Líquido
.
Software
4.179
-
-
(1.503)
-
2.676
.
Total
4.179
-
-
(1.503)
-
2.676
Conforme Contrato de Cessão Não Onerosa - CT-EPE-073/2022, em dezembro de 2022, foi realizada a doação de 15 softwares pelo Centro de Pesquisas em Energia Elétrica
(CEPEL) no montante de R$ 1.053. Como todos os softwares adquiridos, estes também necessitarão de manutenção anual que será prestado pelo CEPEL conforme contrato.
12. FORNECEDORES
Na rubrica de Fornecedores estão apropriadas as obrigações com as compras de insumos e de Ativo Imobilizado e Intangível, além das obrigações por serviços prestados por
fornecedores nacionais.
Seu montante de R$ 883 tem como principais fornecedores a serem pagos em janeiro de 2024:
. Fo r n e c e d o r e s
31/12/2023
31/12/2022
. Futura Agência de Viagens e Turismo Ltda.
254
-
. Austral Seguradora S.A
195
-
. Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A
125
-
. Universidade Patativa do Assaré
90
-
. Viena Empreendimentos Ltda.
84
84
. Primetech
-
65
. Ideias Turismo Eireli
32
15
. AMM Tecnologia
-
36
. Thap Brindes Ltda.
-
25
. NCT informática Ltda.
-
15
. T & S locação de Mão de Obra em Geral - Ltda.
29
-
. Time Multisserviços
15
14
. MGS Clean Soluções e Serviços Ltda.
11
10
. Outros diversos
48
31
. Total
883
305
13. OBRIGAÇÕES FISCAIS
O saldo final é correspondente ao mês de dezembro/2023, com vencimento em janeiro/2024.
. Descrição
31/12/2023
31/12/2022
. INSS retido
33
30
. IRRF s/ salários
2.845
858
. PIS e COFINS (i)
3
98
. Total
2.881
986
(i)Em 2023, devido a alteração da metodologia de reconhecimento do IRRF s/ salários, consta em aberto as apurações das folhas de novembro e dezembro de 2023, apropriação
de IRRF sobre 13º salário e IRRF sobre férias.
(ii)Valor a recolher sobre as atualizações monetárias de depósitos judiciais e impostos recuperáveis, bem como sobre a receita de doação derivada do termo de acordo de cessão
não onerosa de licenças de softwares com o Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL, CT-EPE-073/2022, resultando no recebimento de doação de licenças de programas totalizando
um valor de R$ 1.053 em 2022.
14. OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS
Os pagamentos das obrigações sociais e trabalhistas, tais como salários, férias e os respectivos encargos incidentes (INSS, FGTS e Outros) são reconhecidos mensalmente no
resultado obedecendo-se o regime de competência:
. Descrição
31/12/2023
31/12/2022
. Salários a pagar
3.842
3.297
. Provisões de férias e encargos
9.084
9.084
. Rescisão a pagar
-
11
. INSS a recolher
1.392
1.314
. FGTS a pagar
629
608
. Total
15.302
14.314
15. PROVISÇÕES PARA CONTINGÊNCIAS
A EPE é parte em processos judiciais e administrativos de natureza cível, trabalhista e tributária. A administração, com base em pareceres de seus consultores jurídicos internos
e consultores tributários externos, provisiona integralmente os processos cujo risco de perda seja classificado como provável.
As ações judiciais existentes na EPE estão assim apresentadas:
A) AÇÕES COM RISCO DE PERDA PROVÁVEL
O valor provisionado leva em consideração o valor da condenação indicado na decisão contrária a EPE e não necessariamente o valor da causa.
A decisão de provisionar considera a fase processual das ações judiciais e da própria natureza das demandas (tributária, trabalhista ou cível). Em regra, solicita-se o
provisionamento considerando a expectativa da execução do valor devido pela EPE.
A administração, com base em pareceres de seus consultores jurídicos internos e consultores tributários externos, provisiona integralmente os processos cujo risco de perda seja
classificado como provável. Em 2023, foi realizada a transferência das provisões trabalhistas de curto prazo para longo prazo devido o aprimoramento no critério de apuração da expectativa
de perda em processos trabalhistas envolvendo pleitos de pagamento de parcelas salariais vencidas e vincendas, mais consectários.
Até dezembro de 2023 o valor total de provisão de contingência com risco provável de perda é de R$ 11.016, conforme abaixo:
.
Descrição
31.12.2022
At u a l i z a ç õ e s
Adições
*Reversões e Baixas
31.12.2023
.Trabalhistas
3.229
1.478
4
(675)
4.036
.Tributárias
6.634
1.056
-
(712)
6.978
.Cíveis
2
-
-
-
2
.Total
9.865
2.534
4
(1.387)
11.016