DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 4.648, de 06 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº. 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção I, pág. 116, conforme
expedientes nº 1252285/23-0 e 0109701/24-1.
Onde se lê: CNPJ nº 29.931.770/0001-77
Leia-se: CNPJ nº 28.931.770/0001-77
Na Resolução RE nº 4.251, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº. 215, de 13 de novembro de 2023, Seção I, pág. 116, conforme
expedientes nº 0937971/23-5 e 1443072/23-1.
Onde se lê: Endereço: 1st Floor and 5th Floor, Nº 1, Xingchang Road,
Zhongguancun Changping Science Park, Changping District, Beijing, 102200, China
Leia-se: Endereço: 1st Floor and 5th Floor, Building 1, No.1, Xingchang Road,
Zhongguancun Changping Science Park, Changping District, Beijing, 102200, China
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE nº 1.100, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2024, Seção 1, pág. 132, conforme expedientes
nº 0822229/23-4 e 0623796/24-7.
Onde
se lê:
"Sólidos
não
estéreis (Granel):
Cápsulas;
Comprimidos;
Comprimidos Efervescentes"
Leia-se: "Sólidos não estéreis (Granel): Cápsulas; Comprimidos"
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.029, DE 24 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
carsten serviços e transportes ltda / 01.674.405/0001-78
25351.244176/2024-06 / 8292121
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0586688242
--------------------------------------
TIXLOG LTDA / 53.458.759/0001-89
25351.256397/2024-19 / 4068968
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR
(SOMENTE MATRIZ) / 0610364243
--------------------------------------
suv importação e exportação de produtos alimenticios ltda / 31.609.393/0001-69
25351.256198/2024-19 / 4068985
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTAR
(SOMENTE MATRIZ) / 0610145240
--------------------------------------
DALILA STORE COMERCIO E IMPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 45.176.921/0001-48
25351.243141/2024-41 / 4068999
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 0585588244
--------------------------------------
LUMIN COSMÉTICOS LTDA / 35.160.115/0001-28
25351.256110/2024-51 / 4068971
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 0610051245
--------------------------------------
VANSIL SAÚDE ANIMAL REGIONAL 005 LTDA / 35.225.170/0001-59
25351.252347/2024-62 / 3131513
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0601582241
--------------------------------------
Dental Morelli Ltda / 65.441.255/0002-16
25351.251978/2024-64 / 8292134
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 0601164245
--------------------------------------
TIXLOG LTDA / 53.458.759/0001-89
25351.255829/2024-74 / 3131500
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0609746243
--------------------------------------
trindade medical rio ltda. / 53.091.384/0001-61
25351.256353/2024-99 / 8292151
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0610316249
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.030, DE 24 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BH DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 33.539.630/0001-98
25351.391615/2019-01 / 7664856
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0629523240
--------------------------------------
LH MURALHAS DROGARIA LTDA / 44.652.905/0001-11
25351.192322/2024-01 / 5088313
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0586969241
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/0531-90
25351.023058/2013-03 / 0896351
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0593420241
--------------------------------------
MANUKI PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 42.347.232/0001-60
25351.009992/2022-03 / 8240530
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0488635241
--------------------------------------
BEM ESTAR FARMA LTDA / 14.629.775/0001-35
25351.019559/2012-04 / 0825900
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0629345244
--------------------------------------
ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E IMPORTACAO LTDA / 06.046.371/0001-90
25351.597011/2014-05 / 1123403
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0689672241
--------------------------------------
DROGARIA SAUDE MAIS LTDA / 23.922.623/0001-17
25351.034197/2016-05 / 7452257
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0688462243
--------------------------------------
M M J R COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME / 14.673.010/0001-00
25351.638876/2013-05 / 7019918
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0586846247
--------------------------------------
DROGARIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE LEOPOLDINA LTDA-ME / 21.316.740/0001-01
25351.167563/2002-06 / 0021515
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS
PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0622871242
--------------------------------------
FARMA SIM FARMACIAS LTDA / 97.317.465/0001-02
25351.713384/2013-06 / 7060085
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0621936243
--------------------------------------
Apk logistica e transporte ltda / 01.502.510/0001-20
25351.292077/2020-07 / 1237702
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO
MATRIZ / 0623721244
--------------------------------------
CUSTODIO IMIRIM DROGARIA LTDA / 40.139.700/0001-86
25351.087778/2021-07 / 7787211
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0691430241
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A - FILIAL 246 / 61.585.865/0504-18
25351.003928/2013-10 / 0883574
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
ANEXO
1. Empresa: BORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 28615391000178
Produto - (Lote): TOPTERAPIA(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0691053/24-0
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que o produto classifica-se como Grau 2, indevidamente
notificado nesta Agência, em desacordo com o art. 3 item XVIII e artigo 34 da resolução
RDC n.º 752/2022 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei
6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................