DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº0666/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.072055/2024-20, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com 
fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 
1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0666/2024 – GAB, DATADA EM 23 DE MAIO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.072055/2024-20
ALFREDO CARLOS 
VASCONCELOS
Professor
22000112326211
13/04/2024
1º OFÍCIO REGISTRO CIVIL - BOA VIAGEM
26/04/2024
22001.072808/2024-05
FRANCISCA 
ALBUQUERQUE AGUIAR
Auxiliar de Serviços Gerais
22000115766913
30/04/2024
MORAUJO
08/05/2024
22001.073720/2024-01
ROSIRES CAMPOS 
DE LIMA JUNIOR
Professor
22000112465319
11/05/2024
REGISTRO CIVIL - PARACURU
14/05/2024
22001.073944/2024-12
MARIA IVONETE BEZERRA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106312217
02/05/2024
ROCHA ARAUJO
07/05/2024
22001.073830/2024-64
FRANCISCO VALMIR 
DO CARMO
Professor Ensino 
Técnico Especializado
22000107755023
01/05/2024
AMÉLIA DE SOUSA FROTA DO 1º OFÍCIO 
DO REGISTRO CIVIL DE ITAPIPOCA
10/05/2024
22001.073830/2024-64
FRANCISCO VALMIR 
DO CARMO
Professor Ensino 
Técnico Especializado
22000104948211
01/05/2024
AMÉLIA DE SOUSA FROTA DO 1º OFÍCIO 
DO REGISTRO CIVIL DE ITAPIPOCA
10/05/2024
22001.074643/2024-06
SANDRA FELISMINO 
VASCONCELOS
Professor
22000103228916
04/03/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
06/03/2024
22001.074874/2024-10
ANGELA MARIA 
FERREIRA LIMA
Auxiliar de Administração
22000105437210
30/04/2024
V MORAES
02/05/2024
22001.074847/2024-39
INOCENCIA NUBIA DE 
BRITO SARAIVA
Professor Iniciante I
22000104848713
10/05/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
13/05/2024
22001.075172/2024-45
MARIA ARIMA AQUINO 
DO NASCIMENTO
Professor Iniciante I
22000104969928
03/05/2024
1ª SERVENTIA DENOTAS E 
REGISTROS- ICÓ-CE
13/05/2024
22001.075172/2024-45
MARIA ARIMA AQUINO 
DO NASCIMENTO
Professor Iniciante I
2200010496991X
03/05/2024
1ª SERVENTIA DENOTAS E 
REGISTROS- ICÓ-CE
13/05/2024
22001.075196/2024-02
AILA MARIA BELEM 
DE FIGUEIREDO
Professor
22000112220618
11/04/2024
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE MILAGRES
25/04/2024
22001.075730/2024-72
MARIA ZIVONE DA 
MOTA RAMOS
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106168914
09/05/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
13/05/2024
*** *** ***
PORTARIA CC 2098/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR AGUILENE DAMASCENO 
ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Jardim - EEEP 
Dr. Napoleão Neves da Luz, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 
de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2100/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO KEVEN DE 
OLIVEIRA DARAIVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Fortaleza - R5 - EEMTI Professora Adélia Brasil Feijó (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2101/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)HILDEBERTO 
XAVIER DE LIMA NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Paraipaba - EEM 
Engenheiro Ageu Romero (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Forta-
leza, 21 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2102/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOELIA 
COSTA TELES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Independência - EEFM 
Professora Maria Júlia Fialho (Nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2103/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE GUIDO 
VASCONCELOS NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Marco - 
EEEP Monsenhor Waldir Lopes de Castro , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2106/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, KEILA MARIA PEREIRA 
LEITAO, a partir de 01 de Junho de 2024, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento de Pessoas, exercendo suas atribuições do cargo de provimento 
em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 
de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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