DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054661/2024-63 - IG: 1314229
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada(o) na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRA-
TADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na SÃO PAULO Nº 141, Bairro COMBATE, Quixadá CE, Cep: 63.903.490, Fone: 88 9.9938-
4067/ 9. 9960-7701, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO 
JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gênero alimentício, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2024 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , 
contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.029,85 (vinte e um mil, vinte nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046447/2024-33/PRÉ-RESERVA: 1309470
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0351-82, neste ato representada(o) pelo Gerso Mendes 
Coelho de Morais CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603./0001-02, representado neste ato pelo Sra. 
ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05608 e Termo de 
Participação nº 2024/04, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05608, Termo de Participação nº 2024/04, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05608, Termo de Participação 
nº 2024/04 e Termo de Referência FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) 
Publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 10.225,86 (dez mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0-28024 22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 - 20420. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: GERSO MENDES COELHO DE MORAIS - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO 
DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO DAS CHAGAS 
RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058462/2024-24/PRÉ-RESERVA: 131655600
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MIRIAN PORTO MOTA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, neste ato representada(o) pelo Felipe D’Angelo Holanda CONTRATADA: MV COMERCIO 
VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de gás engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 
2024/08605, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 10/2024 , Termo de Participação nº 2024/08605 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 2024/08605, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta) 
dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Felipe D’Angelo Holanda - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Synara da Costa Pereira, 02- Jennifer Vallery de Freitas Pereira. Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052637/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1317505
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua diretora KARINA 
RODRIGUES MATOSO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, inscrita no CNPJ sob 
o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de aquisição de serviço de assessoria contábil, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 25/2024, Termo de Participação nº 25/2024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 25/2024, Termo 
de Participação nº 25/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
25/2024 e Termo de Participação nº 25/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.