DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052800077
77
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 7.202
- Processo
nº 53500.025572/2024-11. Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tamboril/CE.
Nº
7.203 -
Processo nº
53500.025907/2024-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tauá/CE.
Nº
7.204
- Processo
nº
53500.025913/2024-40.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tianguá/CE.
Nº
7.205
- Processo
nº
53500.025920/2024-41.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubajara/CE.
Nº 7.206 - Processo nº 53500.025932/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruburetama/CE.
Nº 7.207 - Processo nº 53500.025939/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viçosa do Ceará/CE.
Nº
7.208 -
Processo nº
53500.025940/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mauriti/CE.
Nº 7.209 - Processo nº 53500.030730/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINOPOLIS, CNPJ 02.056.737/0001-51, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quirinó p o l i s / G O.
Nº 7.210 - Processo nº 53500.030907/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICACAO LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão
de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Santarém/PA.
Nº 7.211 - Processo nº 53500.030922/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à REDE MUNDIAL DE RADIO E TELEVISAO LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons
e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Santo Ângelo/RS.
Nº
7.212 -
Processo nº
53500.031032/2024-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Lourenço/MG.
Nº
7.213 -
Processo nº
53500.031034/2024-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ipatinga/MG.
Nº
7.214 -
Processo nº
53500.031078/2024-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santiago/RS.
Nº 7.215 - Processo nº 53500.031079/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0002-48, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Venâncio Aires/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.417, DE 15 DE MAIO DE 2024
Processo
nº
53500.066562/2023-46.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO LIBERAL LTDA, CNPJ 04.926.358/0001-09, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, na localidade de Belém/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2024
Nº 8.122 - Autoriza OMNI TAXI AEREO S/A, CNPJ nº 03.670.763/0001-38, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Macaé/RJ, no
período de 03/06/2024 a 01/08/2024.
Nº 8.123 Autoriza RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ nº 04.887.766/0001-90, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Melgaço/PA, no período
de 28/05/2024 a 05/06/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 365, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
243735 - Teatro Itinerante - Diversão e Cultura em cena! 2ª edição
CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88
Processo: 01400013203202400
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 852.002,79
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de espetáculos teatrais itinerantes e gratuitos
em espaços alternativos, buscando tornar o teatro infantil uma manifestação cultural
que permita a integração, contato e a participação do público com a arte a cultura.
243736 - A INCRÍVEL JORNADA DE AURORA
TEATRO DOS VENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.799.686/0001-04
Processo: 01400013205202491
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 431.230,63
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A INCRÍVEL JORNADA DE AURORA, Espetáculo musical
autoral e original do Grupo Teatro dos Ventos busca divertir e contribuir para
aprendizados importantes e urgentes como a preservação ambiental, respeito às
diferenças, convivência e cidadania. Além do espetáculo de teatro iremos produzir 01
(um) album musical com músicas que irão compor o espetáculo, além de realização de
sessões com audiodescrição e intérprete de LIBRAS como medida de acessibilidade.
243738 - PREPARA - GASTRONOMIA E CULTURA DO NORTE DE MINAS
AMANDA APARECIDA FALCAO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.147.766-**
Processo: 01400013207202480
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.918,00
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 01/10/2024
Resumo do Projeto: Realizar o projeto PREPARA - GASTRONOMIA E CULTURA
DO NORTE DE MINAS, na cidade de Jaíba, que atenderá também os municípios vizinhos,
com o intuito de levar cultura e conhecimento pelo entretenimento à população,
fortalecendo a fruticultura local como fator de cidadania e sobretudo, com a
participação de artistas, artesãos e cozinheiros da região. Durante 2 dias, o projeto
pretende atender aproximadamente 8mil pessoas e entrar para o calendário da
região.
243741 - A Tempestade de Robinson
ANDRE UILLIAM ROMAN INFANTE
CNPJ/CPF: 14.735.507/0001-06
Processo: 01400013210202401
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 932.660,30
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de produção, ensaios e montagem de estreia
do espetáculo A Tempestade de Robinson, do Autor Rogério Correa. O texto é uma
história sobre imperialismo, patriarcado, religião e sexualidade, que se inspira e mistura
as histórias de Robinson Crusoé, de Daniel Defoe e A Tempestade, de Shakespeare, que
têm ambas as conotações colonialistas, subvertendo-as. O projeto ainda engloba um
ensaio aberto, uma oficina gratuita de produção teatral e rodas de conversas entre o
público e equipe do espetáculo.
243748 - PROGRAMA CULTURAL CIERGS - ARTES CÊNICAS
CIDA CULTURAL - EIRELI
CNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87
Processo: 01400013222202428
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 992.402,40
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Esta proposta consiste na realização do PROGRAMA
CULTURAL - ARTES CÊNICAS para o Teatro do SESI. Este projeto engloba programação
artística de teatro com preços populares, ingressos gratuitos, com acessibilidade e
contrapartidas sociais no Teatro do SESI localizado na CIERGS em Porto Alegre
243750 - Jornada Córrego do Feijão - Festival
Neves e Rodrigues Espaço para Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 16.954.330/0001-56
Processo: 01400013225202461
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 2.933.461,70
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Festival Jornada Córrego
do Feijão, por meio de oficinas, exposições e eventos gratuitos, os quais buscam
movimentar a rede de empreendedores e criativos locais e beneficiar toda população
de Brumadinho-MG, em especial do Córrego do Feijão.
243753 - Circolando pela Amazônia
ANDRE SANTOS MONTEIRO 37275984253
CNPJ/CPF: 35.048.033/0001-96
Processo: 01400013228202403
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.744.755,00
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Concepção, montagem, estreia em Belém do Pará e
circulação do espetáculo circense "O COLORIDO MUNDO DO CIRCO BRASILEIRO", além
da realização de atividades educativo culturais em umaESCOLA ITINERANTE DE CIRCO,
que visitará gratuitamente 08 municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil,
levando apresentações artísticas em torno de um ônibus personalizado e diversas
tendas ao ar livre, onde serão exibidos números de malabarismo, acrobacias, trapézio
de solo, monociclo, contorcionismo, mágica e esquetes cômicas de palhaços, e também
oferecidas oficinas de arte circense para crianças e jovens e cursos da área técnica de
circo para jovens e adultos, e produzidos e apresentados espetáculos de encerramento
com participação dos artistas principais, juntamente com as pessoas capacitadas nas
atividades de formação.
243754 - Vida plástica
ALEXANDRE TOSIN GABARDO
CNPJ/CPF: ***.593.069-**
Processo: 01400013229202440
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 198.618,75
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização de apresentações do
espetáculo circense "Vida plástica" para crianças de escolas públicas. O espetáculo
mistura linguagens dos malabares, mágica, equilibrismo e palhaçaria.
243758 - Coras e Carolinas - Turnê Nacional de Contação de Histórias
Spaço das Artes Souza Lima Ltda- Me
CNPJ/CPF: 15.139.877/0001-35
Processo: 01400013234202452
Cidade: Espírito Santo do Pinhal - SP;
Valor Aprovado: R$ 619.322,55
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto "Coras e Carolinas - Turnê Nacional de
Contação de Histórias" propõe uma circulação de 2 espetáculos de contação de
histórias que homenageiam duas grandes escritoras brasileiras, Cora Coralina e Carolina
Maria de Jesus, por localidades das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste do país,
voltados para crianças de 06 a 10 anos do ensino público e/ou em situação de
vulnerabilidade social. O projeto também
contempla oficinas formativas para
professores e educadores, beneficiando dessa forma tanto o público prioritário como
também toda rede de educação e convívio da criança, por meio do fomento e difusão
da literatura e da cultura brasileira, das ações de formação e fruição cultural e do
incentivo à leitura.
243759 - Projetos Centro Carolina Maria de Jesus
Fundação de Cultura e Turismo de Sacramento
CNPJ/CPF: 12.997.716/0001-94
Processo: 01400013237202496
Cidade: Sacramento - MG;
Valor Aprovado: R$ 623.436,00
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto possibilitará à Fundação de Cultura e
Turismo de Sacramento o passaporte inicial para o desenvolvimento do "Centro Cultural
Carolina Maria de Jesus" por meio da fase elaboração de projetos de arquitetura e
engenharia, que serão a base para construção futura de um bem imóvel cultural
acessível e democrático ao público.
243760 - Terror na Praia - Nova Geração
LOB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 46.957.765/0001-15
Processo: 01400013238202431
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 739.787,81
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: TERROR NA
PRAIA - NOVA GERAÇÃO contempla
montagem e circulação de um espetáculo teatral de variedades numa linguagem
satírica, frequentemente visitada por produções brasileiras e internacionais no cinema e
Fechar