DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
esumo do Projeto: O projeto "Rios Culturais Manauaras - AM" desenvolverá
ações culturais através de: Exposições de arte indígena, de artistas negras e negros, de
artistas amazonenses e do Boi-bumbá; Palestras dos povos indígenas do Amazonas, da
importância dos bens culturais, da culinária indígenas tais como: castanhas, peixes de
água doce e mandioca; e Oficinas de artesanatos das mulheres indígenas e confecção
de adereços.
243742 - FESTIVAL CASCAVEL JUNINO 2024
ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL BAGACEIRA
CNPJ/CPF: 01.132.871/0001-21
Processo: 01400013212202492
Cidade: Cascavel - CE;
Valor Aprovado: R$ 562.553,20
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Cascavel Junino 2024 é um festejo com uma
programação artística composta pelas manifestações populares dos grupos tradicionais
juninos de todo o Ceará, shows musicais e gastronomia, a ser realizado no Município
de Cascavel. O evento é realizado a mais de 20 anos e consolidou-se como um
momento para o encontro das famílias que buscam um entretenimento saudável e de
qualidade, com atrações musicais e grupos de quadrilhas juninas, pertencente a diversas
Regiões do Estado do Ceará, que valorizam os aspectos culturais da região e a tradição
do São João.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
243733 - Brasil em Alta Velocidade - Panorama entre os anos 50 aos dias de hoje
LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83
Processo: 01400013201202411
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 477.249,30
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A obra literária denominada "Brasil em Alta Velocidade
- Panorama entre os anos 50 aos dias de hoje" (título provisório), tem como objetivo
principal situar e informar o leitor da importância da imigração e do automobilismo
para o crescimento nacional entre os anos 50 a atualidade. E sua suma relevância para
a injeção do capital estrangeiro que trouxeram artistas e estimulou o mercado brasileiro
das Artes. Um registro de referência histórica.
243747 
-
COSTUMES 
E
TRADIÇÕES 
JUDAICAS:
UMA 
PERSPECTIVA
GASTRONÔMICA ATRAVÉS DO TEMPO - VOLUME II
Centro Judaico Educacional e Beneficente Novo Horizonte
CNPJ/CPF: 07.867.628/0001-38
Processo: 01400013221202483
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 453.225,63
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Publicação de livro sobre a cultura e a tradição judaica,
transmitidas por meio das especificidades de sua gastronomia. Serão abordadas
perspectivas históricas e contemporâneas, de forma a percorrer o caminho que as mais
antigas tradições traçaram, observando quais mudanças e quais permanências culturais
tangem este povo ainda nos dias de hoje, bem como quais foram as intersecções da
cultura judaica para com a brasileira. Publicação do segundo volume com novas
histórias. Português. Realização de palestras destinadas a discentes e docentes da rede
pública de ensino enquanto medida de Contrapartida Social.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
243740 - Canecão
BONUSKLEFER EMPREENDIMENTOS SPE SA
CNPJ/CPF: 50.544.987/0001-83
Processo: 01400013209202479
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 69.200.263,65
Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Reforma/Construção do Complexo Cultural Canecão,
equipamento cultural de importância histórica para a música Brasileira que fica situado
no terreno da UFRJ no Bairro de Botafogo, Rio de Janeiro - RJ e considerado um dos
mais famosos palcos da música popular brasileira.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 366, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
236198 - FESTA DE NOSSA SENHORA DO SANTO CINTO
CICERO SANTOS DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.563.213-**
Cidade: Barbalha - CE;
Valor Complementado: R$ 23.958,00
Valor total atual: R$ 200.714,80
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
211894 - Livros Lições Vivas
Sociedade Benef Israelita Brasieira Talmud Thora
CNPJ/CPF: 62.108.188/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 355.618,56
Valor total atual: R$ 1.068.362,44
232487 - LÁ VEM HISTÓRIA (ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS) - 2024
ASSOCIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO
CNPJ/CPF: 10.562.521/0001-96
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 465.775,21
Valor total atual: R$ 2.488.682,94
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 367, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210809 - FEIRA GASTRONÔMICA DE MG - ATIVIDADES CULTURAIS
EDGARD BESSA BATISTA
CNPJ/CPF: ***.334.476-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/08/2024
220186 - Minha História, Minha Vida, Um novo Momento
Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural Francisco Mota
CNPJ/CPF: 19.224.786/0001-59
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/06/2024
230231 - Era uma vez...No Reino da Imaginação!
LEONEL DOS SANTOS - MEI
CNPJ/CPF: 12.039.831/0001-56
Cidade: Estância Velha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232208 - Teatro Cego - A Guerra de Lindsor
C3 Projetos Culturais e Serviços Artísticos Ltda ME
CNPJ/CPF: 07.462.701/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
239836 - Quarteada da Cultura Gaúcha
Núcleo Cultural de Estrela
CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93
Cidade: Estrela - RS;
Prazo de Captação: 26/05/2024 à 31/12/2024
240300 - O SOPRO DA MATA
B52 Desenvolvimento Cultural LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 26/05/2024 à 22/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222081 - Mastarel
APNEIA CULTURA E LITERATURA LTDA
CNPJ/CPF: 32.558.575/0001-10
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/08/2024
223582 - DONA FULÔ E OUTRAS JOIAS NEGRAS
Daiana Castilho Dias ME
CNPJ/CPF: 09.220.312/0001-85
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
231955 - Uma exposição em dois Tempos: Museu de Tudo e Paraíso
Bertani Arte e Cultura Ltda
CNPJ/CPF: 06.373.396/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/07/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220471 - Modernização das Instalações Elétricas do Museu Nacional de Belas Artes -
Parte 1 - Elaboração do Projeto Executivo
ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
CNPJ/CPF: 26.631.307/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 25/05/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 368, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
235156 - REZA A LENDA
AVOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.110.055/0001-21
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Reduzido: R$ 136.370,25
Valor total atual: R$ 158.760,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230416 - Projeto Reconstruindo o Viver
Instituto João XXIII
CNPJ/CPF: 03.284.781/0001-81
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 4.483,69
Valor total atual: R$ 1.342.184,56
2311887 - Comgás Transforma 5a edição
MARIANA DE SOUSA MARIANO
CNPJ/CPF: 15.512.196/0001-70
Cidade: Três Pontas - MG;
Valor Reduzido: R$ 35.118,99
Valor total atual: R$ 1.949.129,01
2317305 - FESTIVAL DE FREVO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA ACAF
CNPJ/CPF: 29.969.686/0001-05
Cidade: Caicó - RN;
Valor Reduzido: R$ 285.050,06
Valor total atual: R$ 89.999,94
234850 - AGRO BRASIL CULTURAL
REALIZE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 33.929.136/0001-30
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Reduzido: R$ 11.369,60
Valor total atual: R$ 194.832,00
240549 - Plano Plurianual da Orquestra de Câmara do Vale do Aço 2025
ASSOCIACAO CULTURAL ORQUESTRA DE CAMARA DO VALE DO ACO
CNPJ/CPF: 04.978.550/0001-30
Cidade: Timóteo - MG;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 437.251,39
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
192765 - AVIVA CULTURA - Primeira Edição Nacional
Associação Cristã dos Artistas
CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 25.574,15
Valor total atual: R$ 367.832,05
2311488 - Profanações
CLAROESCURO STUDIO LTDA
CNPJ/CPF: 19.192.279/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1,07
Valor total atual: R$ 834.100,33

                            

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