DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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97
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Comunicacao Social
2.600
2.080
44
544
0,00
1.536
31
280
0,00
1.800
Defesa Civil
11.231
9.311
752
2.733
0,00
6.577
411
993
0,00
8.317
Relacoes Diplomaticas
47
37
0
0
0,00
37
0
0
0,00
37
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
83.990
83.990
7.828
71.434
0,00
12.556
6.742
26.780
0,00
57.209
Recursos Hidricos
6.066
4.986
171
668
0,00
4.318
177
542
0,00
4.444
Desenvolvimento Cientifico
15.206
12.146
8.663
8.762
0,00
3.384
5.600
5.600
0,00
6.546
Promocao Industrial
54.327
50.697
15
401
0,00
50.296
69
143
0,00
50.555
Mineracao
84.233
75.604
2.474
10.413
0,00
65.191
1.657
4.078
0,00
71.526
Propriedade Industrial
55.094
44.644
11.382
24.965
0,00
19.679
4.580
12.675
0,00
31.969
Normalizacao E Qualidade
11.789
9.671
833
3.154
0,00
6.517
832
2.161
0,00
7.511
Outros Encargos Especiais
424
424
200
424
0,00
0
58
256
0,00
168
Comercio E Servicos
5.243.119
5.410.988
616.698
4.136.879
0,22
1.274.108
80.685
206.509
0,02
5.204.478
Administracao Geral
312.230
301.461
157.778
253.895
0,01
47.566
53.360
62.411
0,01
239.050
Relacoes Diplomaticas
10.213
10.033
3.297
4.172
0,00
5.860
0
0
0,00
10.033
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
3.685
3.685
0
3.585
0,00
100
308
1.048
0,00
2.636
Promocao Comercial
20.215
26.829
1.512
9.290
0,00
17.539
0
7.778
0,00
19.052
Comercio Exterior
3.287.677
3.281.762
0
3.256.893
0,17
24.868
26.825
134.398
0,01
3.147.363
Turismo
1.607.153
1.785.272
456.056
609.043
0,03
1.176.228
192
874
0,00
1.784.398
Outros Encargos Especiais
1.946
1.946
-1.946
0
0,00
1.946
0
0
0,00
1.946
Comunicacoes
2.771.707
2.707.573
202.110
545.413
0,03
2.162.160
74.218
264.614
0,02
2.442.959
Administracao Geral
777.445
789.616
107.151
362.145
0,02
427.471
52.097
182.729
0,02
606.888
Normatizacao E Fiscalizacao
43.901
43.901
12.516
16.926
0,00
26.975
1.639
4.183
0,00
39.718
Tecnologia Da Informacao
90.037
87.554
0
0
0,00
87.554
0
0
0,00
87.554
Comunicacao Social
7.953
6.363
200
200
0,00
6.163
0
0
0,00
6.363
Relacoes Diplomaticas
14.035
9.583
6.275
7.150
0,00
2.433
106
106
0,00
9.477
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
33.810
33.810
1.061
24.068
0,00
9.742
2.447
9.520
0,00
24.290
Direitos Individuais, Coletivos E Difusos
14.145
14.145
0
2.046
0,00
12.099
534
1.120
0,00
13.024
Desenvolvimento Cientifico
4.550
2.251
0
0
0,00
2.251
0
0
0,00
2.251
Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia
331.964
328.952
10.174
10.174
0,00
318.779
10.174
10.174
0,00
318.779
Telecomunicacoes
1.453.867
1.391.398
64.734
122.705
0,01
1.268.693
7.222
56.781
0,01
1.334.616
Energia
1.186.740
1.100.346
115.160
808.421
0,04
291.925
80.050
280.610
0,03
819.736
Planejamento E Orcamento
8.911
7.294
1.922
2.267
0,00
5.028
238
498
0,00
6.796
Administracao Geral
825.553
796.561
47.614
648.837
0,03
147.725
57.528
209.805
0,02
586.756
Normatizacao E Fiscalizacao
96.019
78.472
30.060
47.270
0,00
31.203
7.720
17.174
0,00
61.298
Tecnologia Da Informacao
30.694
26.373
25
1.128
0,00
25.245
325
662
0,00
25.711
Formacao De Recursos Humanos
6.048
4.828
-75
1.187
0,00
3.642
244
394
0,00
4.435
Administracao De Concessoes
15.416
12.333
3.530
5.127
0,00
7.206
156
685
0,00
11.648
Comunicacao Social
13.483
10.715
0
0
0,00
10.715
0
0
0,00
10.715
Relacoes Diplomaticas
2.120
2.240
1.520
1.520
0,00
719
35
35
0,00
2.205
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
31.909
35.188
1.104
29.313
0,00
5.875
2.252
9.667
0,00
25.520
Recuperacao De Areas Degradadas
94
75
0
0
0,00
75
0
0
0,00
75
Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia
73.034
58.555
8.287
32.106
0,00
26.449
6.549
24.402
0,00
34.153
Normalizacao E Qualidade
8.674
6.939
4.914
6.449
0,00
490
185
650
0,00
6.289
Conservacao De Energia
31.785
25.948
3.411
10.200
0,00
15.748
2.731
8.890
0,00
17.058
Energia Eletrica
38.099
30.473
11.774
21.444
0,00
9.030
2.008
7.168
0,00
23.305
Combustiveis Minerais
4.685
4.179
1.003
1.505
0,00
2.674
79
580
0,00
3.599
Biocombustiveis
215
172
69
70
0,00
102
0
0
0,00
172
Transporte
27.009.399
26.649.440
4.675.464
8.754.271
0,46
17.895.169
824.259
1.882.861
0,17
24.766.579
TOTAL (Despesas Exceto Intra-Orçamentárias) (I)
3.632.187.830
3.636.404.547
208.751.601
1.904.884.491
99
1.731.520.056
368.754.323
1.080.049.859
99
2.556.354.688
TOTAL (Despesas Intra-Orçamentárias) (II)
31.415.625
31.385.513
709.687
24.660.841
1
6.724.672
2.252.846
8.561.188
1
22.824.325
TOTAL (III) = (I + II)
3.663.603.454
3.667.790.060
209.461.288
1.929.545.332
100
1.738.244.728
371.007.170
1.088.611.047
100
2.579.179.013
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO/2023 ATÉ ABRIL/2024
RREO - Anexo 3 (LRF, art. 53, inciso I)
R$ milhares
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
T OT A L
P R E V I S ÃO
ES P EC I F I C AÇ ÃO
Ú LT I M O S
AT U A L I Z A DA
MAI/23
JUN/23
JUL/23
AG O / 2 3
SET/23
OUT/23
N OV / 2 3
D EZ / 2 3
JA N / 2 4
FEV/24
MAR/24
ABR/24
12 MESES
EXERCÍCIO3
RECEITA CORRENTE (I)1
191.671.857
185.178.375
207.386.183
174.493.358
204.463.954
215.009.558
183.889.190
231.970.114
291.755.484
193.424.924
207.460.179
234.022.551
2.520.725.728
2.785.369.229
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
68.234.607
68.346.685
70.162.432
55.665.040
63.521.983
81.083.880
66.903.258
89.103.296
122.610.227
73.086.198
75.278.574
90.252.335
924.248.516
1.031.922.922
Receita de Contribuições
89.798.772
93.710.472
100.391.720
97.262.613
99.631.796
103.366.909
97.247.374
127.094.166
132.938.985
100.060.260
106.335.971
116.714.183
1.264.553.222
1.374.719.000
Receita Patrimonial
25.949.572
15.411.971
19.835.953
13.621.372
13.207.972
21.495.609
13.557.429
16.606.831
21.123.726
12.944.896
15.685.112
19.061.074
208.501.515
235.537.518
Receita Agropecuária
2.216
2.150
2.371
2.088
1.746
1.466
2.172
818
1.714
1.502
1.226
1.691
21.159
28.621
Receita Industrial
475.781
554.116
844.595
434.657
547.058
860.802
142.037
506.707
454.477
398.787
597.058
605.873
6.421.947
10.040.550
Receita de Serviços
3.829.654
3.384.338
12.399.690
2.720.533
2.895.622
3.168.558
2.579.161
2.700.692
11.341.284
3.800.577
4.063.671
3.736.185
56.619.965
52.587.874
Transferências Correntes
19.788
16.528
18.104
34.993
16.303
19.696
54.608
15.505
18.462
13.684
5.925
25.214
258.810
169.895
Receitas Correntes a Classificar2
-68
35
-27
-25
0
110
18
624
-275
296
-165
544
1.067
0
Outras Receitas Correntes
3.361.536
3.752.079
3.731.346
4.752.088
24.641.476
5.012.528
3.403.133
-4.058.526
3.266.884
3.118.724
5.492.806
3.625.452
60.099.527
80.362.851
DEDUÇÕES (II)
99.299.514
91.437.069
91.870.281
93.008.670
91.793.030
93.010.373
103.516.080
168.277.938
85.787.539
113.256.946
98.625.509
100.489.437
1.230.372.386
1.332.989.091
Transf. Constitucionais e Legais
43.544.594
36.703.776
35.402.748
36.616.124
34.137.209
35.009.917
45.098.501
82.575.350
21.410.562
55.264.424
37.002.609
39.297.903
502.063.719
569.594.468
Contrib. Emp. e Trab. p/ Seg. Social
46.766.404
45.379.444
47.214.212
47.041.111
47.554.642
47.885.242
48.138.789
74.974.587
52.590.104
47.736.714
50.708.611
50.224.466
606.214.324
636.319.939
Contrib. Plano Seg. Social do Servidor
1.365.528
1.413.485
1.372.163
1.394.609
1.364.589
1.357.634
2.480.786
1.633.218
1.584.280
1.421.888
1.469.078
1.419.723
18.276.980
18.130.785
Compensação Financeira RGPS/RPPS
192.827
128.631
115.405
118.482
132.477
147.385
124.549
190.492
189.191
107.425
17.652
4.221
1.468.736
986.087
Contr. p/ Custeio Pensões Militares
747.790
748.685
758.896
764.466
766.487
766.217
764.790
934.593
595.507
763.064
766.291
766.210
9.142.997
9.497.193
Contribuição p/ PIS/PASEP
6.682.371
7.063.049
7.006.858
7.073.877
7.837.627
7.843.978
6.908.665
7.969.698
9.417.894
7.963.432
8.661.268
8.776.914
93.205.630
98.460.618
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
92.372.344
93.741.305
115.515.902
81.484.689
112.670.924
121.999.184
80.373.110
63.692.175
205.967.945
80.167.978
108.834.670
133.533.114
1.290.353.341
1.452.380.138
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
1 Os valores deste anexo levam em consideração apenas os constantes da Categoria Econômica da Receita 1 (Receitas Correntes), excluindo, consequentemente, os movimentos intra-orçamentários, conforme o disposto no artigo 2º, §3º da LRF.
2 A ocorrência de valores negativos no mês refere-se à classificação de receitas de meses anteriores, superiores às receitas a classificar do mês.
3 A previsão da receita é a constante na Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2024, e atualizações posteriores.
4 O valor negativo apresentado na linha Outras Receitas Correntes no mês de dezembro de 2023 decorre do estorno de lançamento registrado em duplicidade no mês de março do mesmo ano, no valor de R$ 5.814.291 mil.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL1
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2024
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ milhares
R EC E I T A S
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2024
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
817.327.033
201.709.277
RECEITAS CORRENTES
637.932.944
201.707.848
Receitas de Contribuições
636.123.416
200.049.712
Dos empregadores, trabalhadores e demais segurados
636.072.240
200.048.734
Outras Contribuições
51.176
979
Outras Receitas Correntes
1.809.527
1.658.136
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
1.204.618
1.539.861
Demais Receitas Correntes
604.909
118.275
RECEITAS DE CAPITAL
179.394.089
1.429
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
556
1.429
Outras Receitas de Capital
179.393.532
0
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
-
0
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RGPS (III) = (I + II)
817.327.033
201.709.277
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