DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P ES A S
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Até Mês/2024
Até Mês/2024
Até Mês/2024
Até Mês/2024
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
907.944.183
395.807.271
320.442.022
239.067.657
-
Benefícios Previdenciários do Governo Federal
559.634.474
386.636.105
312.232.648
231.498.999
-
Aposentadorias
394.627.474
268.827.474
220.667.560
161.682.516
-
Pensões
130.000.000
91.200.000
72.405.879
54.849.086
-
Outros Benefícios
35.007.000
26.608.632
19.159.209
14.967.397
-
Outras Despesas
10.184.276
9.171.166
8.209.374
7.568.658
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
3.000.000
3.000.000
2.232.858
1.593.760
-
Demais Despesas
7.184.276
6.171.166
5.976.516
5.974.898
-
A detalhar
338.125.433
0
0
0
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0
0
0
0
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RGPS (VI) = (IV + V)
907.944.183
395.807.271
320.442.022
239.067.657
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)2
-90.617.150
-194.097.994
-118.732.744
-37.358.380
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/4)
Nota:
1 O § 1º do art. 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 14.360, de 1º de junho de 2022, não alcança o Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social
publicado neste relatório.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto
bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de
4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução
orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2024
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2024
Receita de Contribuições
41.214.732
13.111.180
Segurados
17.929.120
5.821.563
At i v o s
11.863.751
3.807.183
Inativos
4.840.733
1.618.847
Pensionistas
1.224.636
395.532
Patronal
23.285.611
7.289.617
At i v o s
23.285.611
7.289.617
Inativos e Pensionistas
-
0
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (I)
41.214.732
13.111.180
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2024
2024
2024
2024
Benefícios
96.705.586
77.276.325
30.260.552
24.274.720 -
A detalhar
15.130.086
0
0
0 -
Aposentadorias
55.651.541
52.360.605
22.214.915
17.873.125 -
Pensões
25.258.424
24.318.999
7.808.086
6.195.637 -
Outras Despesas Previdenciárias
665.536
596.720
237.551
205.959 -
Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas
0
0
0
0 -
Demais Despesas Previdenciárias
665.536
596.720
237.551
205.959 -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II)
96.705.586
77.276.325
30.260.552
24.274.720 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1
-55.490.854
-64.165.145
-17.149.372
-11.163.541
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto
bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de
4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução
orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2024
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES
RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2024
Receitas de Contribuições Associadas às Pensões
9.497.193
2.891.072
Segurados
9.497.193
2.891.072
TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (IV)
9.497.193
2.891.072
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2024
2024
2024
2024
Benefícios
26.753.473
22.828.425
8.338.143
6.253.057 -
A detalhar
238.120
0
0
0 -
Pensões
26.248.094
22.562.368
8.152.079
6.113.559 -
Outros Despesas
267.259
266.057
186.064
139.498 -
DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V)
26.753.473
22.828.425
8.338.143
6.253.057 -
RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V)
-17.256.280
-19.937.353
-5.447.070
-3.361.985
-
RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2024
Receitas
0
0
DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2024
2024
2024
2024
Inativos
32.903.550
26.882.966
10.104.235
8.213.054 -
A detalhar
294.329
0
0
0 -
Reforma e Reserva
32.300.089
26.649.855
10.026.996
8.154.664 -
Outras Despesas de Inativos
309.132
233.111
77.239
58.390 -