DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII)
32.903.550
26.882.966
10.104.235
8.213.054 -
RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII)1
-50.159.830
-46.820.318
-15.551.305
-11.575.039
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(3/4)
Notas:
1) O resultado relativo a pensões e proventos militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa
empenhada (no sexto bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de
4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução
orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2024
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2024
Receita de Contribuições
984.216
339.186
Segurados
201.665
73.407
At i v o s
105.829
37.245
Inativos
95.836
36.162
Pensionistas
-
0
Patronal
782.551
265.779
At i v o s
235.501
74.233
Inativos e Pensionistas
547.051
191.546
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX)
984.216
339.186
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2024
2024
2024
2024
Benefícios
6.235.139
3.155.245
3.152.893
2.340.042 -
A detalhar
3.076.718
0
0
0 -
Aposentadorias
2.748.242
2.748.069
2.746.183
2.038.698 -
Pensões
409.890
406.888
406.423
301.129 -
Outras Despesas Previdenciárias
288
288
288
216 -
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X)
6.235.139
3.155.245
3.152.893
2.340.042 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1
-5.250.923
-2.816.060
-2.813.707
-2.000.856
-
Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF
(4/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto
bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de
4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução
orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Renúncia de Receitas Previdenciárias
Projeção 2024
R$ milhões
Renúncia / Mês
Desoneração da Folha
Simples Nacional
Filantrópicas
Exportação Rural
MEI
Olimpíadas
Dona de Casa
Funrural
JA N
700
2.447
1.395
573
473
-
30
194
FEV
1.051
2.442
1.364
693
473
-
32
171
MAR
875
2.491
1.403
935
586
-
33
225
ABR
793
2.525
1.415
1.000
548
-
33
295
MAI
881
2.560
1.465
977
551
-
32
298
JUN
787
2.575
1.469
969
534
-
32
356
JUL
765
2.621
1.513
979
543
-
32
320
AG O
821
2.647
1.482
899
540
-
32
334
SET
689
2.671
1.503
859
533
-
32
331
OUT
774
2.714
1.509
856
536
-
32
308
N OV
773
2.730
1.518
664
556
-
32
301
D EZ
2.273
4.324
2.775
754
565
-
32
297
T OT A L
11.182
32.747
18.812
10.159
6.437
-
384
3.430
Fonte: DGT Bases Efetivas 2020; DGT PLOA 2024; Estimativas Oficiais Desoneração da Folha de Pagamento.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2024
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$ milhares
ACIMA DA LINHA
P R E V I S ÃO
AT U A L I Z A DA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS
Até Abril/2024
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
2.785.369.229
897.423.204
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.031.922.922
361.227.335
Contribuições
1.374.719.000
456.049.400
Receita Patrimonial
235.537.518
60.093.663
Outras Receitas Patrimoniais
235.537.518
60.093.663
Transferências Correntes
169.895
63.284
Demais Receitas Correntes
143.019.895
19.989.521
Receitas Correntes Primárias
143.019.895
19.989.521
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (II)
619.153
99.537
Alienação de Bens
505.738
93.235
Outras Alienações de Bens
505.738
93.235
Transferências de Capital
113.415
6.303
Convênios
0
0
Outras Transferências de Capital
113.415
6.303
Outras Receitas de Capital
0
0
Outras Receitas de Capital Primárias
0
0
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (III) = (I+II)
2.785.988.382
897.522.741
DESPESAS PRIMÁRIAS
D OT AÇ ÃO
AT U A L I Z A DA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
(a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
L I Q U I DA D O S
PAGOS (c)