DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO¹
Até o Mês
Despesas Empenhadas
1.929.545.332
Despesas Liquidadas
1.088.611.047
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Últimos 12 Meses
Receita Corrente Líquida
1.290.353.341
RECEITAS/DESPESAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Até o Mês
Receitas Previdenciárias (I)
201.709.277
Despesas Previdenciárias (II)
320.442.022
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
-118.732.744
RECEITAS/DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Mês
Receitas Previdenciárias (IV)
13.111.180
Despesas Previdenciárias (V)
30.260.552
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
-17.149.372
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS2
Até o Mês
Receitas de Pensionistas (VII)
2.891.072
Despesas com Pensionistas e Militares Inativos (VIII)
18.442.378
Resultado dos Militares (IX) = (VII - VIII)
-15.551.305
RECEITAS/DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL2
Até o Mês
Receitas Previdenciárias (X)
339.186
Despesas Previdenciárias (XI)
3.152.893
Resultado Previdenciário (XII) = (X - XI)
-2.813.707
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Resultado Apurado Até o Mês
Resultado Nominal
-195.180.984
Resultado Primário
29.145.039
(1/2)
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento
Pagamento
Saldo
Até o Mês
Até o Mês
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
89.033.205
283.505
83.521.938
5.227.754
Poder Executivo
88.037.701
282.492
82.696.054
5.059.147
Poder Legislativo
206.309
107
195.443
10.760
Poder Judiciário
742.833
620
584.564
157.650
Ministério Público
5.852
268
5.402
183
Defensoria Pública
40.508
19
40.476
14
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
195.958.050
4.312.586
87.163.734
104.481.738
Poder Executivo
189.554.166
4.015.921
83.473.087
102.065.167
Poder Legislativo
542.940
52.734
222.218
267.989
Poder Judiciário
5.525.768
227.598
3.393.980
1.904.190
Ministério Público
179.922
12.876
51.456
115.590
Defensoria Pública
155.252
3.458
22.993
128.802
T OT A L
284.991.255
4.596.091
170.685.672
109.709.492
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE)
Valor Apurado
Mínimo a ser aplicado em MDE até o mês
% Aplicado Até o Mês
Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
27.385.781
39.818.597
68,78
Complementação da União ao FUNDEB
11.134.750
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
Valor Apurado
Mínimo a ser aplicado em ASPS até o mês
Percentual aplicado até o mês
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
46.977.955
79.275.556
59,26
FONTE: STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹ Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União.
2 Excluídas as receitas desvinculadas (DRU).
TABELA 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S ¹
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(c/b)
(d)
(d/b)
(b-d)
RECEITAS CORRENTES
1.341.114.757
1.341.114.757
112.263.068
8,37
449.098.932
33,49
892.015.825
Receita Tributária
613.994
613.994
39.338
6,41
185.885
30,27
428.109
Receita de Contribuições
1.303.539.120
1.303.539.120
110.585.225
8,48
431.894.366
33,13
871.644.754
Receita Patrimonial
11.658.456
11.658.456
1.107.461
9,50
4.994.811
42,84
6.663.645
Receita Agropecuária
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Receita Industrial
391
391
107
27,47
270
69,06
121
Receita de Serviços
21.716.497
21.716.497
278.830
1,28
9.395.200
43,26
12.321.297
Transferências Correntes
5.968
5.968
412
6,90
-6.983
-117,01
12.951
Receitas Correntes a Classificar
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Outras Receitas Correntes
3.580.331
3.580.331
251.693
7,03
2.635.383
73,61
944.948
RECEITAS DE CAPITAL
2.796
2.796
564
20,19
1.372
49,07
1.424
Operações de Crédito
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Alienação de Bens
2.796
2.796
564
20,19
1.372
49,07
1.424
Transferências de Capital
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
0,00
0
0,00
0
SUBTOTAL (I)
1.341.117.552
1.341.117.552
112.263.632
8,37
449.100.304
33,49
892.017.249
DÉFICIT (II)
-
-
-
-
91.403.960
-
-
TOTAL (I + II)
1.341.117.552
1.341.117.552
112.263.632
8,37
540.504.263
-
800.613.289