DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P ES A S
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
No Mês
Até o Mês
%
E X EC U T A R
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
(j)
(j+k/f)
(f-j-k)
DESPESAS CORRENTES
1.653.537.828
1.646.044.971
46.295.268
838.461.749
167.529.655
540.459.174
32,83
1.105.585.798
Pessoal e Encargos Sociais
164.404.837
163.508.694
1.762.880
125.336.275
12.656.810
50.520.896
30,90
112.987.798
Juros e Encargos da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
Outras Despesas Correntes
1.489.132.991
1.482.536.277
44.532.388
713.125.474
154.872.845
489.938.277
33,05
992.598.000
Benefícios Previdenciários do RGPS
913.698.659
907.944.183
2.017.599
395.807.271
106.163.380
320.442.022
35,29
587.502.161
Transferências a Estados, DF e Municípios
147.754.091
147.880.587
17.984.494
56.673.149
10.543.290
38.563.767
26,08
109.316.819
Demais Despesas Correntes
427.680.240
426.711.508
24.530.295
260.645.054
38.166.176
130.932.489
30,68
295.779.020
DESPESAS DE CAPITAL
13.451.394
13.708.181
742.668
971.308
24.825
45.090
0,33
13.663.091
Investimentos
13.447.894
13.704.681
742.658
969.100
24.609
44.543
0,33
13.660.137
Inversões Financeiras
3.500
3.500
10
2.209
215
546
15,61
2.954
Amortização da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
263.626
263.626
0
0
0
0
0,00
263.626
SUBTOTAL (III)
1.667.252.849
1.660.016.778
47.037.936
839.433.057
167.554.479
540.504.263
32,56
1.119.512.515
SUPERÁVIT (IV)
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL (III + IV)
1.667.252.849
1.660.016.778
47.037.936
839.433.057
167.554.479
540.504.263
-
1.119.512.515
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/3)
Notas:
a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial.
TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º
R$ milhares
Seguridade Social1
Até o Mês
Receitas da Seguridade Social
449.100.304
RGPS
201.709.277
RPPS - Civil
13.450.365
Pensionistas Militares2
2.891.072
Demais (COFINS, CSLL e Outras)
231.049.589
Despesas da Seguridade Social
540.504.263
RGPS
320.442.022
RPPS - Civil e FCDF
33.413.445
Pensionistas Militares2
8.338.143
Saúde
46.977.955
Assistência Social
92.855.265
Abono Salarial
8.650.431
Seguro Desemprego
17.219.627
Demais
12.607.377
Resultado da Seguridade Social
- 91.403.960
Desvinculação das Receitas da União (DRU)
79.647
Resultado com Receitas Desvinculadas
- 91.324.312
Notas:
Continua (2/3)
1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados.
2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo.
TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(a-c)
RECEITAS CORRENTES
1.964.609
16.850
79.647
1.884.961
T OT A L
1.964.609
16.850
79.647
1.884.961
(3/3)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 121
R$ milhares
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
258.456.506
81.892.071
22.888.923
16.287.824
3.466.373
19.561.053
144.096.245
402.552.751
A detalhar
33.142.007
17.279.782
3.099.219
1.123.083
1.086.299
13.378.657
35.967.039
69.109.047
Pessoal Civil
134.347.604
64.611.942
19.787.164
15.026.447
2.380.075
5.395.647
107.201.276
241.548.880
Vencimentos e Vantagens Fixas
60.355.363
34.533.099
9.952.655
10.774.420
1.869.589
1.899.716
59.029.479
119.384.842
Outras Despesas Variáveis
932.147
246.124
55.838
350.450
82.823
14.936
750.171
1.682.318
Aposentadoria
35.660.170
16.233.120
5.335.895
0
0
2.805.126
24.374.141
60.034.310
Pensões
20.556.685
4.379.000
1.565.911
0
0
470.774
6.415.685
26.972.370
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
1.715.807
288.965
53.074
335.328
11.105
0
688.472
2.404.278
Obrigações Patronais
12.062.277
7.506.724
2.223.231
3.394.582
180.192
77.979
13.382.708
25.444.985
Outras Aplicações¹
3.065.156
1.424.910
600.561
171.668
236.365
127.116
2.560.620
5.625.776
Pessoal Militar
90.966.894
347
2.540
138.294
0
786.749
927.930
91.894.824
Vencimentos e Vantagens Fixas
31.096.706
18
1
0
0
786.749
786.768
31.883.474
Outras Despesas Variáveis
570.746
0
0
0
0
0
0
570.746
Reformas
31.547.797
13
0
0
0
0
13
31.547.810
Pensões
26.251.877
0
0
0
0
0
0
26.251.877
Obrigações Patronais
285.715
312
2.454
110.092
0
0
112.858
398.572
Outras Aplicações¹
1.214.054
4
85
28.202
0
0
28.291
1.242.345
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
13.500
0
0
0
0
0
0
13.500
Transferências a Estados e ao DF
13.500
0
0
0
0
0
0
13.500
TOTAL (A)
258.470.006
81.892.071
22.888.923
16.287.824
3.466.373
19.561.053
144.096.245
402.566.251
(1/2)
1_MF_28_001