DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
871.163/2021-SERRA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°18290/2024/DIFIS-
BA / A N M
871.568/2018-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°17938/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.253/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA -Alvará N°6229/2019
870.935/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1425/2019
871.973/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2681/2023
871.974/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2682/2023
870.361/2023-MINERACAO PX LTDA -Alvará N°3599/2023
871.988/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2695/2023
871.975/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2683/2023
871.999/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2768/2023
871.976/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2684/2023
871.989/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2581/2023
872.020/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2598/2023
871.993/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2585/2023
872.019/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2597/2023
871.994/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2586/2023
872.018/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2596/2023
871.995/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2587/2023
871.996/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2588/2023
871.997/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2589/2023
872.017/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2595/2023
871.998/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2590/2023
872.016/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2594/2023
872.013/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2591/2023
872.014/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2592/2023
872.015/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2593/2023
872.002/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2698/2023
871.992/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2584/2023
871.990/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2582/2023
871.991/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2583/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação Nº 41/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.013/2021-S/A LEAO
IRMAOS ACUCAR
E ALCOOL
EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°19493/20214/GER-AL/ANM
Nega a
anuência prévia aos atos
de cessão parcial de
Registro de
Licença(765)
844.024/2005-CIMAPRA
CIA
MERCANTIL 
AGRO
PECUARIA
PRATAGY-
Cessionário:844.038/2017-Genivaldo de Oliveira Temoteo
844.024/2005-CIMAPRA
CIA
MERCANTIL 
AGRO
PECUARIA
PRATAGY-
Cessionário:844.008/2016-Genivaldo de Oliveira Temoteo
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
844.038/2017-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 42/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
844.038/2017-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO- DOU de 26/09/2023
844.008/2016-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO- DOU de 27/07/2021
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 43/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.070/2023-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO-OF. N°19719/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação Nº 76/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
por 03
(três)
anos
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(326)
860.448/2018-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5463/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
862.150/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(270)
861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.944/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA -Alvará N°3307/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.461/2021-ANTONIO LACERDA SILVA-OF. N°17875/2024/DIFIS-GO/ANM
860.628/2019-PHANTHOM 
GREEN
MINERADORA 
LTDA-ME-OF.
N°18097/2024/DIFIS-GO/ANM
860.527/2021-FB FORNECEDORA
BESERRA LTDA-OF.
N°18593/2024/DIFIS-
GO/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.183/2022-SANTA NORMA EMPREENDIMENTOS LTDA-Cascalho-Chapadão
do Céu/GO
860.077/2022-SANTA NORMA EMPREENDIMENTOS LTDA-Cascalho-Chapadão
do Céu,/GO
861.183/2022-SANTA NORMA EMPREENDIMENTOS LTDA-Cascalho-Chapadão
do Céu/GO/GO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16416/2024/DIFIS-GO/ANM
860.982/1999-AGUA 
MINERAL
ITIQUIRA 
LTDA-OF.
N°17556/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.591/2018-MINERADORA
AFRANIO
ROBERTO 
DE
SOUZA
LTDA-OF.
N°7336/2024/DIFIS-GO/ANM
860.243/1999-COOPEDRAS DE PIRENOPOLIS LTDA-OF. N°18722/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.698/1997-GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°18716/2024/DIFIS-GO/ANM
861.358/2006-COOPEDRAS DE PIRENOPOLIS LTDA-OF. N°18730/2024/DIFIS-
GO/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Mariza, Marca Mariza,
embalagem de 1,5L com gás- HIDROLÂNDIA/GO
860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Mina da Lua,
marca
"Crystal/Vip,
350
mL
sem
gás,
500 mL
sem
gás
e
de
1,5L
sem
gás-
ANÁPOLIS/GO
860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Mina da Lua,
marca Crystal/Lia, 350 mL sem gás, 500 mL
sem gás e de 1,5L sem gás.-
ANÁPOLIS/GO
860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Dona Nina,
marca Água Nina, 500 mL sem gás.- ANÁPOLIS/GO
860.820/2000-CAIAPO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-
Fonte dos Índios, marca "Caiapó", 350 mL com gás e de 350 mL sem gás- JATAÍ/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 78/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
861.484/2015-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E GEMAS
DO ESTADO DE GOIAS- AI N°1154/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 80/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
861.005/2022 - MOACIR DOS REIS LIMA - PALMELO/GO, SANTA CRUZ DE
GOIÁS/GO - Guia n° 85/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000
T O N E L A DA S
860.552/2022 - PAULO RICARDO VAN DER LAAN - PORANGATU/GO - Guia n°
112/2024 - Substância(s): AREIA (agregado) - Volume(s): 50.000 TONELADAS
860.820/2021 
-
DUNAS 
AREIAS
LTDA 
-
BURITI 
DE
GOIÁS/GO,
SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 136/2022 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 15.322
T O N E L A DA S
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
860.184/2016 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CRIXÁS/GO - Guia n° 111/2024 - Substância(s):
DIABÁSIO (REVESTIMENTO) - Volume(s): 16.000 TONELADAS
860.196/2022 - MINERACAO SANTA RITA LTDA - CRIXÁS/GO - Guia n° 1/2023 -
Substância(s): AREIA - Volume(s): 30.000 TONELADAS
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 118/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
866.022/2001-MINERACAO APOENA S.A.-Minério de Ouro- Portaria de Lavra
192/2013
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.053/2022-COSIPRES INDUSTRIA
E COMERCIO
SIDERURGICO LTDA-OF.
N ° 1 9 1 7 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
868.035/2022-COSIPRES INDUSTRIA
E COMERCIO
SIDERURGICO LTDA-OF.
N ° 1 9 1 7 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
868.031/2022-COSIPRES INDUSTRIA
E COMERCIO
SIDERURGICO LTDA-OF.
N ° 1 9 1 7 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
868.045/2021-COSIPRES INDUSTRIA
E COMERCIO
SIDERURGICO LTDA-OF.
N ° 1 9 1 6 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
868.100/2022-COSIPRES INDUSTRIA
E COMERCIO
SIDERURGICO LTDA-OF.
N ° 1 9 1 7 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
868.044/2021-COSIPRES INDUSTRIA
E COMERCIO
SIDERURGICO LTDA-OF.
N ° 1 9 1 6 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.126/2018-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. N°18557/2024/GER-
MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.341/2021-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°33597/2023/SEOUT-
MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.253/2021-AGROMINER HOLDING LTDA-OF. N°19325/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere
requerimento
de
prorrogação 
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
868.108/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente