DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
4719/2024-833.579/2023-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-
4718/2024-833.565/2023-S. QUINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS-
4717/2024-833.508/2023-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA -
4716/2024-833.477/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
4715/2024-833.476/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
4714/2024-833.365/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
4713/2024-833.155/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4712/2024-833.153/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
4711/2024-833.150/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
4710/2024-833.148/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
4709/2024-833.143/2023-CELIO MOREIRA-
4708/2024-833.142/2023-CELIO MOREIRA-
4707/2024-833.106/2023-AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI-
4706/2024-832.969/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
4705/2024-832.924/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
4704/2024-832.923/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
4703/2024-832.870/2023-MINERACAO TRES CRUZES LTDA-
4702/2024-832.803/2023-ECO CAMPO EMPREENDIMENTOS EIRELI-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 250/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.517/2020-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-ALVARÁ N° 5955/2021 Publicado
DOU de 27/08/2021.- Onde se lê: "...- I - Autorizar Nacional de Grafite Ltda a pesquisar
GRAFITA no(s) Município(s) de PEDRA AZUL/MG numa área de 82,48 ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): -15°51'00''110/-41°05'42''862, -15°51'00''111/-41°06'26''531, -
15°50'39''454/-41°06'26''531, -15°50'39''465/-41°05'42''862, -15°51'00''110/-41°05'42''862,
em SIRGAS2000..." Leia-se: "... I - Autorizar NACIONAL DE GRAFITE LTDA a pesquisar
GRAFITA no(s) Município(s) de PEDRA AZUL/MG numa área de 689,81 ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): -15°49'25''518/-41°05'42''862, -15°51'00''110/-41°05'42''862, -
15°51'00''111/ -41°06'26''531, -15°50'39''454/-41°06'26''531, -15°50'39''453/-41°06'32''435,
-15°50'39''441/-41°07'21''125, 
-15°50'06''908/ 
-41°07'21''112, 
-15°50'06''908/-
41°07'21''125, -15°50'06''906/-41°07'27''833, -15°49'41''859/-41°07'27''823, -15°49'41''855/
-41°07'27''823, 
-15°49'41''859/-41°07'16''807, 
-15°49'41''859/-41°06'50''857, 
-
15°49'38''615/-41°06'50''856, -15°49'38''618/ -41°06'40''774, -15°49'35''365/-41°06'40''773,
-15°49'35''368/-41°06'30''692, 
-15°49'35''364/-41°06'30''692, 
-15°49'32''114/ 
-
41°06'30''692, 
-15°49'32''117/-41°06'23''970, 
-15°49'32''114/-41°06'23''970, 
-
15°49'28''862/-41°06'23''970, -15°49'28''865/ -41°06'17''290, -15°49'28''862/-41°06'17''291,
-15°49'25''517/-41°06'17''291, -15°49'25''518/-41°05'42''862, em SIRGAS2000.?..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 251/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 235/2024, de 26 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
830.296/2013 - Titular TST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MAQUINAS LTDA. - Substância(s)
AREIA - Município(s) de BOM SUCESSO/MG, NAZARENO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 234/2024, de 26 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
833.941/2011 - Titular TST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MAQUINAS LTDA. - Substância(s)
AREIA - Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG, NAZARENO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação Nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4735/2024-886.108/2023-RYAN MESCIAS DA CRUZ-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação Nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
886.222/2021-JOZIMAR DA COSTA MOREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.312/2001-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA-OF. N°18951/2024/DIOUT-
RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.067/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Ofício
N° 19798/2024/DIOUT-RO/ANM
886.067/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Ofício
N° 19799/2024/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.186/2015-SERENITA SALETE NEGRI-OF. N°18775/2024/DIOUT-RO/ANM
886.236/2022-FABIANA WATERKEMPER-OF. N°19312/2024/DIOUT-RO/ANM
886.186/2022-CERAMICA UNIAO EIRELI-OF. N°19297/2024/DIOUT-RO/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.068/2023-JOZIMAR DA COSTA MOREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.301/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1863)
886.199/2019-CERAMICA RIO MACHADO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.199/2019-CERAMICA RIO MACHADO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 65/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.146/2020 - CERAMICA RIO MACHADO LTDA-Registro de Licença n°
498/2024 - Vencimento 07/10/2029
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação Nº 19/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
884.012/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO- Alvará n°5657/1999 - Cessionário:
Construtora Wapchana Ltda- CNPJ 84.015.825/0001-70
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação Nº 30/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.262/2005 - Interposto por TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
MACHADO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.193/2022-HEITOR
GOMES 
DE
OLIVEIRA-
Alvará 
n°3.749/2023
-
Cessionario:48076.896179/2023-32 e 48076.896180/2023-67-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA
LTDA- CPF ou CNPJ 97.537.856/0001-32
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
896.165/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA - AI N°307/2018
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.172/2004-SABBIA 
LOGISTICA 
E 
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N ° 4 5 8 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
896.018/1999-DISK AREIA CONTI LTDA- Arrendatário:KAIQUE DELAZARE ULIANA-
CNPJ 27.327.445/0001-37 - Termino do arrendamento: 10 (dez ) anos, contados à partir da
averbação.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.219/2001-ENVASADORA
DE 
AGUA
MINERAL 
TONOLI
LTDA-OF.
N ° 1 7 9 5 5 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
896.106/2014-MATTAR 
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS 
LTDA-OF.
N ° 1 9 0 7 9 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°19166/2024/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
896.014/2003-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-Parte da Portaria de lavra,
55/2021- Cessionário:48076.896163/2023-20-DJ FIOROTI COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
AREIA EPP- CNPJ 10.242.263/0001-60
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.162/2017-LIMAO BARREIRO LTDA-OF. N°17904/2024/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
890.813/1993-GRANITOS
LARANJEIRA
LTDA- 
Alvará
n°9.040/2000
-
Cessionario:48420.896236/2017-78-MINERAÇÃO 
OURO
BRANCO 
LTDA
ME- 
CNPJ
08.473.361/0001-67
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.093/2020-JAGUARENSE
TRANSPORTE 
E
TERRAPLANAGEM
LTDA-OF.
N ° 1 8 0 8 6 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.140/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°38173/2023/SEOUT-
ES / A N M
896.128/2023-E. 
C. 
SMIDER 
COMERCIO
E 
TRANSPORTE 
LTDA-OF.
N ° 3 7 9 3 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M
896.126/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-OF. N°920/2024/SEOUT-ES/ANM
896.191/2023-HUGO FABIANO DE LIMA-OF. N°12704/2024/SEOUT-ES/ANM
896.111/2023-RAPHAEL 
NASCIMENTO
TURRA-OF. 
N°19158/2024/SEOUT-
ES / A N M
896.110/2023-RAPHAEL 
NASCIMENTO
TURRA-OF. 
N°37854/2023/SEOUT-
ES / A N M
896.112/2023-LEONARDO BICALHO CABRAL-OF. N°19485/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
896.165/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA- AI N°307/2018, publicada no
DOU de 27/08/2019
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 188/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4733/2024-850.205/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-
4734/2024-851.532/2021-VALE S.A.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA