DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Pessoal Inativo e Pensionistas
2.470.458,07
2.160.186,53
2.165.632,21
2.145.389,21
2.211.518,35
2.173.761,57
3.313.733,55
2.159.335,95
3.261.881,58
2.267.254,41
2.269.255,01
2.270.194,46
28.868.600,90
547.754,49
. Aposentadorias, Reserva e Reformas
1.827.665,63
1.517.394,09
1.479.361,55
1.487.452,67
1.553.581,81
1.515.825,03
2.307.334,26
1.501.399,41
2.264.173,31
1.577.126,96
1.579.407,26
1.580.346,71
20.191.068,69
400.521,81
. Pensões
642.792,44
642.792,44
686.270,66
657.936,54
657.936,54
657.936,54
1.006.399,29
657.936,54
997.708,27
690.127,45
689.847,75
689.847,75
8.677.532,21
147.232,68
. Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos
de terceirização ou de contratação de forma indireta
(§ 1º do art. 18 da LRF)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Despesa com Pessoal não Executada
Orçamentariamente
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da
LRF)
2.448.250,30
2.135.319,28
2.142.633,80
2.128.433,82
2.186.359,83
2.150.973,20
758.365,71
98.131,44
3.223.114,41
2.241.409,63
2.243.410,23
2.244.349,68
24.000.751,33
19.125,48
.
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão
Voluntária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior
ao da apuração
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Despesas de Exercícios Anteriores de período
anterior ao da apuração
-
503,08
-
8.690,90
-
2.370,15
-
-
-
-
-
-
11.564,13
19.125,48
. Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
2.448.250,30
2.134.816,20
2.142.633,80
2.119.742,92
2.186.359,83
2.148.603,05
758.365,71
98.131,44
3.223.114,41
2.241.409,63
2.243.410,23
2.244.349,68
23.989.187,20
-
. DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
5.324.120,07
5.293.484,23
5.116.165,11
5.128.149,20
5.214.844,46
5.222.703,19
10.529.491,59
8.114.839,83
7.222.778,36
5.481.391,65
5.757.129,77
5.485.670,02
73.890.767,48
2.786.077,21
.
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
1.290.353.341.023,87
-
. DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)
76.676.844,69
0,005942
. LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
304.045.957,75
0,023563
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
288.843.659,86
0,022385
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
273.641.361,97
0,021207
FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável CORF/SAO/TRE-DF, emitido em 21/05/2.024, às 14h.
1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo
seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
N OT A S :
1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.
2. Na linha "Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração", foi excluído o valor de R$ 29.866,47 do mês de janeiro de 2.024, pois a competência do referido valor (dezembro de 2023) está contida no período de apuração deste
"Demonstrativo da Despesa com Pessoal".
3. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 803, de 16 de maio de 2024, publicada em 20 de maio de 2024.
WESLEY NOGUEIRA AMARAL
Gestor Financeiro
IVANILDO TOMAZ DE OLIVEIRA
Coordenador de Auditoria Interna
Substituto
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
Diretora-Geral
Des. Jair Oliveira Soares
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 765/TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 10º da Resolução TSE
nº 20.572/00, e no art. 7º da Resolução TSE nº 22.581/07, bem como o disposto no Processo SEI nº. 0003101-42.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Vaga nº 171, em 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área de Atividade
Administrativa, Especialidade: Contabilidade, em conformidade com o disposto nos arts. 4º e 10º da Resolução TSE nº 20.572/2000 e no art. 7º da Resolução TSE nº
22.581/2007.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENADORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
NÚCLEO SETORIAL CONTÁBIL
PORTARIA TRE-PR Nº 211/GP, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Processo Administrativo Digital nº
10654/2024, resolve:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO, nos termos do Inciso III e parágrafo único do artigo 54, parágrafo 2º do artigo 55 e artigo 72, todos da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000,
o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, em anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea
"a")
R$ 1,00
.
DESPESAS EXECUTADAS
.
(Últimos 12 meses)
.
L I Q U I DA DA S
INSCRITAS EM
RESTOS A
.
DESPESA COM PESSOAL
Mai/23
Jun/23
Jul/23
Ago/23
Set/23
Out/23
Nov/23
Dez/23
Jan/24
Fe v / 2 4
Mar/24
Abr/24
TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES)
(a)
PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S 1
(b)
. DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
24.869.448,79
25.285.668,14
24.772.585,69
24.986.656,74
25.082.784,14
25.046.642,88
38.420.587,80
26.340.893,75
34.425.421,08
27.008.826,65
27.213.135,27
26.853.291,49
330.305.942,42
2.018.901,20
. Pessoal Ativo
20.329.046,31
20.835.253,42
20.346.078,48
20.553.576,34
20.597.960,59
20.601.281,85
31.523.863,91
21.872.003,29
27.668.802,28
22.295.936,61
22.433.196,54
22.039.156,02
271.096.155,64
1.698.101,20
. Vencimentos, Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
17.236.940,97
17.736.287,17
17.248.643,66
17.439.576,34
17.485.613,66
17.479.946,09
25.353.862,38
18.744.238,52
24.553.380,59
18.979.879,20
19.142.854,78
18.735.320,76
230.136.596,42
1.569.663,02
. Obrigações Patronais
3.092.105,34
3.098.966,25
3.097.434,82
3.113.947,70
3.112.346,93
3.121.335,76
6.170.001,53
3.127.764,77
3.115.421,69
3.316.057,41
3.290.341,76
3.303.835,26
40.959.559,22
128.438,18
. Pessoal Inativo e Pensionistas
4.540.402,48
4.450.414,72
4.426.507,21
4.433.080,40
4.484.823,55
4.445.361,03
6.896.723,89
4.468.890,46
6.756.618,80
4.712.890,04
4.779.938,73
4.814.135,47
59.209.786,78
320.800,00
. Aposentadorias, Reserva e Reformas
3.638.463,90
3.574.758,88
3.577.951,09
3.584.877,60
3.637.379,19
3.597.360,79
5.598.603,79
3.608.070,22
5.449.531,58
3.814.080,86
3.886.110,50
3.921.382,63
47.888.571,03
320.800,00
. Pensões
901.938,58
875.655,84
848.556,12
848.202,80
847.444,36
848.000,24
1.298.120,10
860.820,24
1.307.087,22
898.809,18
893.828,23
892.752,84
11.321.215,75
. Outras Despesas de Pessoal decorrentes
de Contratos de Terceirização ou
contratação de forma direta (§ 1º do
art. 18 da LRF)
. Despesa com Pessoal não Executada
Orçamentariamente
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS
(II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
4.545.686,93
4.445.376,07
4.421.571,75
4.429.236,13
4.479.784,90
4.440.322,38
5.672.915,27
2.176.336,69
6.751.580,15
4.707.851,39
4.774.900,08
4.809.096,82
55.654.658,56
. Indenizações por Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
. Decorrentes de Decisão Judicial de
período anterior ao da apuração