DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.05.27.1.APrefeitura Municipal de Assaré torna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços técnicos de expurgo, limpeza, recuperação e organização de 
todo o acervo documental da prefeitura de Assaré, modernizando as 
ações e os processos de trabalho desenvolvidos, por meio de 
modernas técnicas de armazenamento, referente ao período de 2008 à 
2023 e o gerenciamento mensal desta massa documental e do arquivo 
corrente produzido nas unidades administrativas, através da Secretaria 
de AdministraçãodeAssaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 
29 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das 
propostas:14 de junho de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e 
disputa de preços:14 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps:// 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 27de maio de 2024 –  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3ADE4CDA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.05.2024.1. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.22.1. 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 23.05.2024.1. Inexigibilidade de Licitação nº 
2024.05.22.1.Fundamento Legal:Inciso II do artigo 74 da Lei 
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.Partes:o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, 
Desporto e Lazer e a empresa LANINHA SHOW LTDAObjeto: 
Contratação de Show artístico da banda Laninha Show, a se realizar 
durante os festejos da Padroeira Nossa Senhora das Dores do 
Município de Assaré/CE.Valor(es):R$ 40.000,00 (quarenta mil 
reais).Vigência 
Contratual:até 
31 
de 
dezembro 
de 
2024.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Alberto Salomão 
Cavalcanti Simões. 
  
Data:23 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:00360756 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 12.009/2024-DL, a seguir tendo como 
objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
E 
OPERACIONAL 
COM 
PLANEJAMENTO DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS 
PELAS EQUIPES DE TECNICAS INTERNAS E DE CAMPO 
DO SAAE DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: KARLA 
MARIA HOLANDA NUNES CHAVES LTDA, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.870.816/0001-03, cujo 
valor global é de R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 
2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida 
pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1C3AA4A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 10.05.04/2024 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Nº 10.05.04/2024 Dispensa de Licitação Nº 
2024.04.26.04. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa física 
ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA. Objeto: 
Aquisição de material de consumo para promover curso de 
conscientização de trânsito para moto taxis para atender as 
necessidades Departamento Municipal de Trânsito, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de 
Barbalha/CE., 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.120,00 (seis mil cento e 
vinte reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo 
de Castro Macêdo e Antonio Alves da Cruz. 
Data de Assinatura do Contrato: 10 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B83D271A 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
IGOR ANTÔNIO DA SILVA 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para IRRIGAÇÃO, localizada no 
município de Barbalha, no (a) SÍTIO MELO, DISTRITO DE 
ARAJARA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:280580EF 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
ANA MARIA DO CARMO NEVES 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para OVINOCULTURA, localizada no 
município de Barbalha, no (a) SÍTIO CABECEIRAS DE BAIXO. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.