DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal De Alto Santo
Publicado por:
Eduardo James Candido de Freita
Código Identificador:5F1C6AFF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

SECRETARIA DE AGRICULTURA
RECEBIMENTO DE LICENÇA

CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA,
CNPJ: 07.195.191/0001-33,Torna se público que recebeu na secretaria
de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do norte,
licença de autorização ambiental , referente a atividade 24.15 usina
móvel de areia asfáltica usinada a quente, válida por um ano, até
24/05/2025. Localizado no endereço, sitio barro, S/N , zona rural,
Antonina do Norte-CE.. Foi determinado o comprimento das
exigências contidas nas normas instrução de licenciamento.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:6B89270A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.05.16.01.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.05.16.01.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
004/2024-PE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, 0KM, TIPO
MINI VAN - 2024, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DE 01 (UM)
VEÍCULO
NOVO,
0KM,
TIPO
“PICK-UP”
-
2024,
DESTINADO A ATENDER AS ENTREGAS DE MERENDA
ESCOLAR, GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E AS
DEMAIS ENTREGAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA. CONTRATADA: TERRA DO SOL COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº 17.161.125/0001-04. VALOR
GLOBAL: R$ 274.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO
MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 16/05/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA –
CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: FRANCISCO
IRISMAR
COURA
URTIGA
–
CPF:
713.853.474-49.
ARATUBA/CE, 16 DE MAIO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FD348930

GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.05.22.01

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.05.22.01
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
004/2024-PE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, 0KM, TIPO
MINI VAN - 2024, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DE 01 (UM)
VEÍCULO
NOVO,
0KM,
TIPO
“PICK-UP”
-
2024,
DESTINADO A ATENDER AS ENTREGAS DE MERENDA
ESCOLAR, GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E AS
DEMAIS ENTREGAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA. CONTRATADA: CEVEMA COMERCIO E
DERIVADOS
DE
PETROLEO
LTDA
–
CNPJ
Nº
06.943.551/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E
VINTE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
22/05/2024
À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA
DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA
CONTRATADA:
CAIO
MONTGOMERY
AUGUSTO
DE
ALENCAR – CPF: 748.601.353-34. ARATUBA/CE, 22 DE MAIO
DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E6C3A90F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 42, DE 10 DE MAIO DE 2024.

PORTARIA Nº 42, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Convocação de pareceristas para comissão julgadora dos projetos
de fomento à cultura da Lei Aldir Blanc de Arneiroz - CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do
Ceará, ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no
artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
Resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão julgadora dos projetos de fomento à
cultura da Lei Aldir Blanc do Município de Arneiroz, relativos à Lei
nº14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional
Aldair Blanc de Fomento à Cultura-PNAB, nos anos de 2023 e 2024.

Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição:

I – 1 (um) representante do órgão Governamental do Poder Executivo
Municipal.

Membro: ANA TEREZA BEZERRA PEREIRA.
CPF n°324.036.313/53.

II – 2 (dois) representantes da Sociedade Civil;

Membros: ADRIANO NOGUEIRA BATISTA.
CPF n°040.888.353-79

FRANCISCO OLAVO NEVES RODRIGUES DE SOUSA
CPF: 007.899.663-52

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 10 DE MAIO
DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/Ce

Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:869B0467

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.05.27.1