DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Nome do promotor / comprador: MUNICIPIO DE IBIAPINA 
Edital: 001/2024 - SECULT 
  
A Autoridade Competente da(o) MUNICIPIO DE IBIAPINA, sr.(a) 
ELIANE COUTINHO COLARES, no uso das atribuições legais, 
conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações 
aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e 
correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, 
resolve HOMOLOGAR o resultado do Novo Registro de preços n° 
2024.03.06.0003. 
  
Empresas vencedoras 
Empresa: 
Total: 
SK PRODUCOES LTDA 
R$ 2.678.659,00 
  
Data e horário da Homologação: 
16 de maio de 2024 às 08:47 
  
ELIANE COUTINHO COLARES 
Municipio de Ibiapina 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:467E4573 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
CULTURA E EMPREENDEDORISMO torna público o Extrato da 
Ata de Registro de Preços n° 2024.05.17.01, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº: 001/2024 - SECULT: 
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
ELIANE COUTINHO COLARES - ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA E EMPREENDEDORISMO. 
DETENTOR 
(ES) 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
SK 
PRODUCOES LTDA CNPJ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 
001/2024 - SECULT, com o valor de R$ 2.627.409,00 (dois milhoes 
seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e nove reais), 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 2.627.409,00 (dois milhoes 
seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e nove reais) 
  
MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024 
- 
SECULT 
  
OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS, 
COMO: ESTRUTURA, 
ILUMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E 
DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DE IBNA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços 
tem origem 
no 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº: 001/2024 – SECULT.. 
  
VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) 
meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 17 de Maio de 2024. 
  
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ELIANE COUTINHO 
COLARES 
  
ASSINA 
PELAS 
DETENTORAS 
DO 
REGISTRO:SK 
PRODUCOES LTDA. 
  
IBIAPINA - CE, 17 de Maio de 2024. 
  
ELIANE COUTINHO COLARES 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Empreendedorismo 
órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:A9A21083 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº. 019/2024 - DECRETA FERIADO O DIA 30 DE 
MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO 
DE 2024, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM 
TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
DECRETO Nº. 019/2024  
  
DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO 
FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO 
DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E 
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibicuitinga, no uso 
das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade 
com o Regime Jurídico Único deste Município: 
  
DECRETA:  
  
Art. 1°. O dia 30 de maio de 2024 (quinta-feira) será feriado nacional, 
por ocasião do dia de Corpus Christi. Fica decretado ponto facultativo 
nas repartições públicas municipais da Administração Pública Direta, 
o dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira). 
  
Parágrafo único: Não são atingidos por este Decreto, os serviços 
essenciais ou sujeitos a escala. 
  
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará, 
27 de maio de 2024. 
  
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Wilker Darly da Silva Goes 
Código Identificador:29A4F5CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação – 
Pregão Eletrônico Nº. 15.001/2024 - PERP. O Município de Icó - CE 
– torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 
28 de maio de 2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: 
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, 
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os 
procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no 
dia 11 de junho de 2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento 
de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) 
do dia 11 de junho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em 
seguida, a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 15.001/2024-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
MÉDICO, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
EQUIPAMENTO 
ODONTOLÓGICO 
E 
MEDICAMENTO 
CONTROLADO 
PARA 
ATENDER 
AS