DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS 
E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE, o qual encontra-se 
disponível no endereço eletrônico acima. 
. 
ICÓ (CE), 27 de maio de 2024. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:DF3B4543 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Convocação. Pregão Eletrônico 2024.04.01.02-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de preços para locação futura de Equipamentos 
Tomógrafo e Arco Cirúrgico, destinado a atender as demandas do 
Hospital Regional de Iguatu, conforme quantidades e especificações 
técnicas descritas no termo de referência, anexo I do edital. O 
Superintendente da Fundação de Saúde Pública, CONVOCA as 
empresas vencedoras do certame para assinatura de Ata de Registro de 
Preços e Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
conforme item 6.2 da minuta da Ata de Registro de Preços. 
Empresas: a) Goyaz Hospitalar - LTDA, inscrita no CNPJ nº 
11.748.075/0001-71 e b) Opus Medical e Eletronics - LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 14.368.486/0001-20. Signatário: Marcos Willian 
Noronha Lima – Superintendente da Fundação de Saúde Pública. Em 
27 
de 
Maio 
de 
2024. 
Fone: 
(88) 
3510-1250. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:78689C90 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Décimo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a empresa: S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, com sede à Rua da Glória, n° 
485, Centro, CEP 63.010-108, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no 
CNPJ sob o n° 18.413.043/0001-64, neste ato representado pelo 
senhor Francisco Anivaldo Idalino Sales, Diretor Administrativo, 
como a seguir discrimina: 
  
Processo: 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2019.03.21.05-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e 
suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste 
município e justificativas apontadas. Contrato: 2019.08.01.02-
PMI/SMS. Objeto: Execução das obras de ampliação da Unidade 
Especializada em Saúde (Hospital Regional de Iguatu – Setor 
Emergência) - Plano de Trabalho nº 1044613-85, de conformidade 
com projeto básico. Prorrogação: 04 (quatro) meses. Data de 
Assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: De 01 de abril de 2024 
até 
31 
de 
julho 
de 
2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601.10.302.0008.1.004 
(Construção, 
Reforma 
e 
Ampliação 
Equipamentos das Unidades Especializadas). Elemento de Despesa: 
4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Em 22 de março de 2024, 
Iguatu-Ce. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BC6D0E27 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR 
MAIS 12 (DOZE) MESES . 
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.11.01. 
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E 
ESGOTO. 
CONTRATADA(O):JF SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – 
EPP. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARES 
DE 
GESTÃO 
COMERCIAL, 
COM 
IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO, 
SUPORTE E SUPORTE TÉCNICO. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO 2024 - ATIVIDADE 
CLASSIFICAÇÃO: 1501 17 512 0016 2.132 E ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.40.00. 
VIGÊNCIA:27 DE MAIO DE 2025. 
DATA DA ASSINATURA:27 DE MAIO DE 2024. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:91874A2F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ADITIVO: REAJUSTE DE VALOR. 
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.11.01. 
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E 
ESGOTO. 
CONTRATADA(O):JF SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – 
EPP. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARES 
DE 
GESTÃO 
COMERCIAL, 
COM 
IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO, 
SUPORTE E SUPORTE TÉCNICO. 
VALOR MENSALCONTRATADO:R$ 2.250,00 (DOIS MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) 
VALOR DO MENSAL DO CONTRATO COM REAJUSTE: R$ 
2.333,02 (DOIS MIL, TEZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E 
DOIS CENTAVOS) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO 2024 - ATIVIDADE 
CLASSIFICAÇÃO: 1501 17 512 0016 2.132 E ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.40.00 
DATA DA ASSINATURA:27 DE MAIODE 2024 
  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE 
GESTÃO COMERCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
VALOR MENSAL 
CONTRATADO 
VALOR ADITIVADO 
PERCENTUAL 
VALOR DO REAJUSTE 
R$ 2.250,00 
3,69% 
R$ 2.333,02 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:C01E8D3C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.05.21.01 - SDR 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.09.01 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos 
serviços de Assistência Técnica aos Produtores Rurais da Pecuária do 
Município de Irauçuba - CE. Contratado: ANTONIA MARINARA 
MOTA RODRIGUES, com o valor de R$ 11.296,00 (onze mil 
duzentos e noventa e seis reais), referente ao Contrato de nº 
2024.05.21.01 - SDR. Data de Assinatura do Contrato: 21 de maio de 
2024. Vigência do Contrato: 08 (oito) meses, a partir de sua 
assinatura. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio 
Ambiente e Meio Ambiente. Assina pela Contratante: Maria Josiane 
Carneiro Braga. Dotação Orçamentária: 2501 20 608 0011 1.129, 
Fonte 
de 
Recurso 
Próprio 
(Fonte 
1500000000).