DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS EM GERAL E 
DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, 
ORIGINAIS, 
GENUÍNOS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
AS 
INFORMAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO. DO 
PREÇO GLOBAL: R$ 184.000,00 (CENTO E OITENTA E 
QUATRO MIL), PERCENTUAL DE DESCONTO DE 55.10% 
(CINQUENTA E CINVO VÍRGULA DEZ POR CENTO). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.095 – 
GESTÃO DA SEINFRA, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
(FUNDO GERAL), CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. 
DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE OLIVEIRA/ FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, 
MORADA NOVA-CE. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MAIO DE 2024. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:793F6438 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA 
ME, COM SEDE À RUA SANTO ANTONIO, N° 250, GALPAO 
RODOVIA ESTRUTURANTE, ITAPOA, CAUCAIA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
19.231.979/0001-37. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 
DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PEÇAS/ACESSÓRIOS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE 
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU 
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO 
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
AS 
INFORMAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO. DO 
PREÇO GLOBAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL), 
PERCENTUAL DE DESCONTO DE 55.10% (CINQUENTA E 
CINVO VÍRGULA DEZ POR CENTO). 
DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1601 04 121 0031 2.061 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEFIN, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
(FUNDO GERAL), CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. 
DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO 
MÂNCIO 
LIMDA/ FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, MORADA 
NOVA-CE. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MAIO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6AC7649A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: SELECT SERVIÇOS 
AUTOMOTIVOS LTDA ME, COM SEDE À RUA SANTO 
ANTONIO, N° 250, GALPAO RODOVIA ESTRUTURANTE, 
ITAPOA, CAUCAIA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
19.231.979/0001-37. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS EM GERAL E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA, EM ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 
234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), 
PERCENTUAL DE DESCONTO DE 55.10% (CINQUENTA E 
CINVO VÍRGULA DEZ POR CENTO). 
DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1601 04 121 0031 2.061 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEFIN, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
(FUNDO GERAL), CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. 
DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES 
MOREIRA / FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, MORADA 
NOVA-CE. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MAIO DE 2024.   
  
PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA 
Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1EC10CD4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA: SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA 
ME, COM SEDE À RUA SANTO ANTONIO, N° 250, GALPAO 
RODOVIA ESTRUTURANTE, ITAPOA, CAUCAIA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
19.231.979/0001-37. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 
DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PEÇAS/ACESSÓRIOS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE 
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU 
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO 
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE