DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
AS 
INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
EM ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA 
MIL REAIS), PERCENTUAL DE DESCONTO DE 55.10% 
(CINQUENTA E CINVO VÍRGULA DEZ POR CENTO). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 04 122 0036 2005 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI, FONTE DE RECURSOS: 
1500000000 
(FUNDO 
GERAL), 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA 
DE OLIVEIRA LOPES / FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, 
MORADA NOVA-CE. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MAIO DE 2024. 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretário de Articulação Institucional 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DF17528B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, COM SEDE À 
RUA 
SANTO 
ANTONIO, 
N° 
250, 
GALPAO 
RODOVIA 
ESTRUTURANTE, ITAPOA, CAUCAIA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 19.231.979/0001-37. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE-001/2024-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS EM GERAL E 
DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, 
ORIGINAIS, 
GENUÍNOS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA, EM ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 
474.000,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL), 
PERCENTUAL DE DESCONTO DE 55.10% (CINQUENTA E 
CINVO VÍRGULA DEZ POR CENTO). 
DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 
0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%, FONTE DE 
RECURSOS: 
1111-000000/1001-000000 
(SEDUC), 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA / 
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, MORADA NOVA-CE. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MAIO DE 2024. 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C93C038C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CNPJ: 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA 
ME, COM SEDE À RUA SANTO ANTONIO, N° 250, GALPAO 
RODOVIA ESTRUTURANTE, ITAPOA, CAUCAIA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
19.231.979/0001-37. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 
DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PEÇAS/ACESSÓRIOS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE 
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU 
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO 
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
AS 
INFORMAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO. DO 
PREÇO GLOBAL: R$ 86.000,00 ( OITENTA E SEIS MIL REAIS), 
PERCENTUAL DE DESCONTO DE 55.10% (CINQUENTA E 
CINVO 
VÍRGULA 
DEZPOR 
CENTO). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SAS; 1002 08 244 0136 2.042 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO IGD; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PSEMAC, 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000/166100000/1660000000/1690000000 
(SAS), 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / FRANCISCO JOSÉ 
DA SILVA JÚNIOR, MORADA NOVA-CE. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MAIO DE 2024.  
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária de Assistência Social 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8C3D714B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO – CNPJ: 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: 
SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, COM SEDE À 
RUA 
SANTO 
ANTONIO, 
N° 
250, 
GALPAO 
RODOVIA 
ESTRUTURANTE, ITAPOA, CAUCAIA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 19.231.979/0001-37. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE-001/2024-DIVERAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS EM GERAL E 
DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, 
ORIGINAIS, 
GENUÍNOS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: 
R$ 204.000,00 ( DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS),