DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
PERCENTUAL DE DESCONTO DE 55.10% (CINQUENTA E 
CINVO VÍRGULA DEZ POR CENTO). 
DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101 26 122 0037 2.052 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA AMT, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
(FUNDO GERAL), CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. 
DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES 
RAULINO / FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, MORADA 
NOVA-CE. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO TALVANES RAULINO 
Presidente da Amt 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:041DCE84 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE 
Nº: 20180678 - SEAI; 20180679 - SESA; 20180680 - SEDUC; 
20180681 - SAS; 20180682 - AMT; 20180683 - SEFIN; 20180684 - 
SEAGRI; 20180685 - SECULT; 20180686 - SEJUV; 20180687 - 
IMAMN; 20180688 - SEINFRA; 20180689 - SEAD. 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - DIVERSAS 
  
CONTRATANTES 
RESPECTIVOS: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
- 
SEAI; 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SEDUC; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, 
SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN, SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - 
SEAGRI, SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, SECRETARIA 
DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, INSTITUTO DE MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA, 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO - SEAD. 
  
CONTRATADA: CASE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 97.433.577/0001-29 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação excepcional do prazo de vigência dos 
referidos contratos por mais 03 (três) meses, a contar do dia 31 de 
maio de 2024, extinguindo-se em 31 de agosto de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO SARMENTO DE 
MENEZES 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES RESPECTIVAMENTE: 
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES (SEAI), CPF N° 013.910.523-90; 
LUIZ CARLOS DA SILVA (SESA), CPF Nº 278.003.183-20; 
EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SEDUC), CPF N° 
235.081.593-53; ANA CRISTINA GIRÃO (SAS), CPF N° 
427.110.883-91; FRANCISCO TALVANES RAULINO (AMT), CPF 
N° 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SEFIN), CPF 
N°309.730.233-68; PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA (SEAGRI), 
CPF Nº 043.061.743-79; MARIA DO SOCORRO LEITÃO 
MACHADO (SECULT), CPF N° 560.596.473-91; JOSÉ OZIMAR 
NOGUEIRA 
FREIRE 
(SEJUV), 
CPF 
N° 
318.291.123-68; 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (IMAMN), CPF Nº 
658.427.072-68; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
(SEINFRA), CPF Nº 228.457.123-91; FRANCISCO DANYEL 
NOBRE BARROS (SEAD), CPF N° 057.882.743-38. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:040BBD05 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
DE 
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-
001/2024-SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS, 
COM 
COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, EM ASSESSORIA E 
CONSULTORIA, 
BEM 
COMO 
OFICINAS, 
JUNTO 
AO 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO 
ADOLESCENTE - CMDCA, E, AO CONSELHO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI, PARA EXECUÇÃO DAS 
AÇÕES PREVISTAS NOS RESPECTIVOS PLANOS DE AÇÃO E 
APLICAÇÃO, RESOLUÇÕES E LEIS MUNICIPAIS, ANEXO A 
ESTE 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL VEM ATRAVÉS DESTA REVOGAR O PRESENTE 
PROCESSO LICITATÓRIO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 
25.8 DO EDITAL, EM VIRTUDE DE INCONSISTÊNCIA EM 
RELAÇÃO AO ATRMO DE REFERÊNCIA (CONFORME 
RELATÓRIO EM ANEXO). 
  
ANA CRISTINA GIRÃO –  
Secretária do Trabalho e Assistência Social. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5DA79201 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2305-D/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ANA CELIA DE LIMA FEITOSA, no cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
NÍVEL A, constante na Lei municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 
2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23 
de Maio de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:5F6B684F