DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:405748A0 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EDITAL N. 01/2024/CMDCA RESULTADO FINAL DO 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO 
CONSELHO TUTELAR DE NOVA OLINDA-CEARÁ 
 
EDITAL N. 01/2024/CMDCA  
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS 
MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE 
NOVA OLINDA-CEARÁ 
  
INSCRIÇÃO 
CANDIDATA SUPLENTE HABILITADA/ QUADRIÊNIO 2024/2028  
02 
JENIERLE BARBOSA BEZERRA  
  
Nova Olinda CE, 27 de maio de 2024. 
  
ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA  
Presidente do CMDCA de Nova Olinda/Membro da Comissão 
  
SHIRLEY ALVES DA SILVA  
Membro da comissão 
  
ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS 
Membro da comissão 
  
FRANCISCA SANDRA PEREIRA  
Membro da Comissão 
  
JOSÉ MATIAS FELIX  
Membro da Comissão 
  
SÉRGIO ALVES FERREIRA 
Membro da Comissão 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:F215F73B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SEB-Nº 12/2024. 
 
Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo 01/2024 - 
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS 
INICIAIS E ANOS FINAIS E EDUCADOR FÍSICO, junto à 
Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda/CE. 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a homologação do Edital 01/2024, através do 
DECRETO N° 09/2024, de 05 de fevereiro de 2024, para 
preenchimento de vagas temporárias, a fim de atender a demanda da 
Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2024. 
CONVOCA os candidatos classificados, relacionados no ANEXO 
deste Edital, a comparecerem ao Departamento Pessoal, do município 
de Nova Olinda/CE, entre os dias 27 a 29 de maio de 2024, das 
08:30h às 12:00h, para apresentarem toda a documentação exigida 
para contratação, conforme item 9, do Edital nº 01/2024. 
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 27 de maio de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária de Educação – SEB/NO 
  
ANEXO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12/2024. 
  
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS. 
 
  
  
  
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 
Nº 
NOME 
35 
ANTONIA ALMEIDA DA SILVA 
36 
FLAVIA REGINA DUARTE SILVA 
37 
ANTONIO DENILSON DA SILVA 
38 
CICERA PEREIRA FERNANDES SILVA 
39 
DANYELLE EUFRASIO DA SILVA 
40 
FRANCISCO MATEUS FAUSTINO ARAUJO 
41 
JULIETE LEITE DE OLIVEIRA 
  
SECRETARIA MUNCIIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 27 de maio de 2024. 
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:D827CBBB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 06/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. 
 
Dispõe sobre o expediente dos servidores lotados na Secretaria de 
Educação Básica do município de Nova Olinda/CE, na forma que 
abaixo indica e dá outras providências. 
  
EU, 
FRANCISCA 
MÁRCIA 
TEIXEIRA 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de 
suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 848/2019, de 01 de 
novembro de 2019, observando o disposto no Decreto Municipal nº 
050/2024, de 22 de maio de 2024, e ainda, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de se desenvolver política de 
pessoal e recursos humanos que possibilite ao servidor e à 
administração pública municipal um melhor desempenho e eficiência 
em suas atividades. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Regulamentar o expediente dos servidores municipais 
efetivos, temporários e comissionados pertencentes aos quadros 
funcionais, dos órgãos municipais, lotados na Secretaria Municipal de 
Educação, de Nova Olinda/CE. 
  
Art. 2º – O horário de funcionamento, na Secretaria de Educação, 
compreenderá das 08:00h às14:00h, de segunda a sexta-feira, a partir 
do dia 27 de maio de 2024. E em caso de excepcional interesse 
público, a jornada de trabalho poderá ser readequada para o bom 
funcionamento das atividades públicas. 
  
Parágrafo Único – Não se aplica as normas do caput deste artigo, os 
servidores da Secretaria de Educação lotados nas Instituições de 
Ensino Municipais (Escolas de Educação Infantil e de Ensino 
Fundamental I e II), o horário de expediente permanecerá: das 07:00h 
às 17:00h, nas Escolas de ensino regular, com duas horas de intervalo; 
das 07:00h às 17:00h, nas Escolas de ensino integral. 
  
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 23 de maio de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:63E29B59