DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 970, DE 27 DE MAIO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE 
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna 
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Alterar os membros do Conselho Municipal de Proteção e 
Defesa Civil, representantes titulares e suplentes, conforme quadro 
abaixo: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
TITULAR: GIRDELÂNDIA DUARTE DA SILVA LIMA 
SUPLENTE: ROSILENE VERAS BARBOSA 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
CEARÁ, em 27 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F8797F44 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 
 
Processo nº 00011.20240520/0001-04 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO 
O 
SHOW 
ARTISTICO 
DO 
ARTISTA/BANDA 
”WESLEY 
SAFADÃO” NO DIA 10/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DOS 
FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S 
DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 21 de maio 
de 2024. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. Proponente: WS SHOWS LTDA. CNPJ/MF Nº 
09.188.896/0001-59. Valor Global: R$ 900.000,00 (novecentos mil 
reais). 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:67DAFA66 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240520/0001-04 - 
CONTRATO Nº SC-IN012/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
SC-IN012/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: WS 
SHOWS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE 
RENOME 
NACIONAL, 
COMPREENDENDO 
O 
SHOW 
ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA ”WESLEY SAFADÃO” NO 
DIA 10/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJA NOVA 
RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - 
VALOR TOTAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja 
Nova Russas, R$ 900.000,00 no elemento de despesa 33903923: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e 
homenagens; - VIGÊNCIA: de 7 meses 
- DATA DA 
ASSINATURA: 27 de maio de 2024  
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:A36745E2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SE-PE004/2024 
 
A SECRETARIA DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 18 de junho de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº SE-PE004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA 
PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E 
GESTORES, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA 
DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, 
DE ACORDO COM O TERMO DE 
COMPROMISSO 
N°123/2023 ENTRE O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ E A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 27 de maio de 2024. 
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - 
PREGOEIRA. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:F4D6EA2F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N 022/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. 
 
O senhor Bismarck Barros Bezerra, prefeito do município de Piquet 
Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,  
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
CONSIDERANDO que o ponto facultativo do dia 30 de maio, 5ª 
feira, é consagrado às comemora ões de “Corpus Christi”; 
CONSIDERANDO que no dia 31 de maio, 6ª feira, em consequência 
do ponto facultativo de 5ª feira, é muito baixa a procura pelos serviços 
públicos, ocasião em que grande parte da população viaja; 
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de manter a prestação dos 
serviços públicos essenciais à população, 
RESOLVE: 
Art.1º - Decretar “Ponto Facultativo Municipal” os dias 30 e 31 de 
maio de 2024, quinta e sexta-feira, respectivamente, em comemoração 
a “Corpus Christi”  
Art. 2º - Serão mantidos os serviços públicos essenciais (assistência 
médica e hospitalar, coleta de lixo, etc.). 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 27 de maio de 
2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:BF1FA1D2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 45/2024 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso 
das suas