DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 21 de maio de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:9EB01782

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 21/05/2024-03

PORTARIA Nº 21/05/2024-03

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de
ASSESSOR
DA
PROCURADORIA
GERAL
do
Senhor
Regnoberto Alves Costa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI e IX da Lei Orgânica
do Município de Potengi/CE;

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR servidor, o Sr. REGNOBERTO ALVES
COSTA, portador do RG N° 99XXXXXXX84 SSPDS/CE, inscrito
no Cadastro de Pessoa Física nº 90X.XXX.XXX-72, do cargo
comissionado de ASSESSOR DA PROCURADORIA GERAL,
lotado na Procuradoria Jurídica do Município de Potengi-CE.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 21 de maio de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:DD7D5AF7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 21/05/2024-04

PORTARIA Nº 21/05/2024-04

Dispõe
sobre
a
nomeação
do
cargo
comissionado
de
PROCURADOR-GERAL
DO
MUNICÍPIO
do
senhor
Regnoberto Alves da Costa e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE.

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art.
1º.
Fica
nomeado
para
o
Cargo
Comissionado
de
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. Regnoberto
Alves da Costa, portador do RG sob o n° 99XXXXXXX84 SSPDS-
CE, inscrito no CPF sob nº 90X.XXX.XXX-72, lotado na
Procuradoria Jurídica do Município de Potengi-CE.

Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 21 de maio de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:D45FB37A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 21/05/2024-02

PORTARIA Nº 21/05/2024-02
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de
PROCURADORA ADMINISTRATIVA E FISCAL da Senhora
Lívia Maria Fernandes Muniz.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI e IX da Lei Orgânica
do Município de Potengi/CE;

RESOLVE:

Art.1º.
EXONERAR
servidora,
a
Sra.
LÍVIA
MARIA
FERNANDES MUNIZ, portadora do RG N° 20XXXXXXXXX20
SSPDS/CE, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº 058.XXX.XXX-
69,
do
cargo
comissionado
de
PROCURADORA
ADMINISTRATIVA E FISCAL, lotada na Procuradoria Jurídica do
Município de Potengi-CE.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 21 de maio de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:0DF396E0

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005-017997

Extrato do Plano de Ação: 30882120230005-017997 UF Ente
Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE POTENGI CNPJ
Ente Recebedor: 07.658.917/0001-27 Fundo/Órgão Vinculado:
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA (FMC) CNPJ Fundo/Órgão
Vinculado: 38.069.014/0001-34 Valor Total do Plano de Ação: R$
87.102,63
O valor total foi distribuído na audiência pública juntamente com a
Secretaria Municipal da Cultura, Conselho Municipal de Cultura e
Sociedade Civil para executar por meio do fomento no Festival
Cultura na Praça, Edital de Premiação para Artistas e Grupos, Edital
de
Mostra
de
Cinema,
subsidio
aos
espaços
culturais
e
operacionalização. Potengi-CE, 28 de maio de 2024.

JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA –
Secretário Municipal de Cultura Desporto e Juventude.