DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:A6BE25E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa de Licitação nº 
04.005/2024-SEAD. Contratante: Secretaria de Administração, torna 
público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 
04.005/2024-SEAD: nº 202404240001-SEAD – Valor global: R$ 
24.260,00 – Contratada: Marinete da Silva Pereira - Me, através de 
seu representante legal, o Sr. Marinete da Silva Pereira. Unidade 
administrativa: Secretaria de Administração. OBJETO: contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de instalação, 
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de 
climatização (ar condicionados) pertencentes a Secretaria de 
Administração do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela 
contratante: Secretária, Roberta Glicya de Sá Felix. Data da assinatura 
do contrato: 26 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:5DD03554 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa de Licitação nº 
04.007/2024-SEAD. Contratante: Secretaria de Administração, torna 
público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 
04.007/2024-SEAD: nº 202405160001-SEAD – Valor global: R$ 
36.000,00 – Contratada: Linkage Publicidade Tecnologia e Servico 
LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Shirley Menezes 
Chaves Moura. Unidade administrativa: Secretaria de Administração. 
Objeto: estação de serviços de publicidade visando a assessoria, 
acompanhamento, criação, produção e formatação de avisos de editais 
de licitações, dentre outros a serem publicados nos jornais de grande 
circulação da capital e interior, diário do estado, diário oficial de 
responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de 
Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de 
sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Roberta Glicya de 
Sá Felix. Data da assinatura do contrato: 17 de maio de 2024 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:B9A734CF 
 
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
TERMO DE FRACASSADA 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Agente de Contratação da 
Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições 
legais, resolve declarar FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 
10.004/2024-SSPTC, cujo objeto é a Contratação de serviços 
especializados na execução de eventos, designadamente voltados para 
a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá, no Estado do Ceará, 
incluindo estrutura de palco com som e iluminação, serviços de buffet 
com coffee break, picolé, algodão doce, crepe recheado e pipoca. 
Além disso, é necessário contemplar, atração musical, tendas para 
eventos, ornamentação e cadeiras de plástico sem braço, ajustáveis 
para acomodação conforme necessidade. A qual registra que a única 
licitante participante está inabilitada. Quixadá/Ce, 14 de maio de 
2024. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,   
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:3BFD9979 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Dispensa Eletrônica nº 
06.005/2024-SEPLAF. Contratante: Secretaria de Planejamento e 
Finanças. Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 
06.005/2024-SEPLAF; nº 202405080001 – Valor global: R$ 
57.600,00. Contratada: Control Atual Contabilidade, Auditoria e 
Assessoria - ME através de seu representante legal, a Sr. Paulo 
Fernandes de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços especializados 
em assessoria na elaboração, conferência e transmissão dos dados para 
a EFD-REINF junto a Receita Federal do Brasil, de responsabilidade 
da Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Quixadá. 
Prazo de vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. 
Signatária:José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura: 08 
de maio de 2024 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:B3816409 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá. 
Dispensa 
Eletrônica 
nº 
26.001/2024-DL. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, 
Trânsito e Cidadania. Extrato do contrato resultante da Dispensa de 
Licitação 26.001/2024-DL: nº 202404230001 – Valor global: R$ 
17.788,00 – CONTRATADA: Marinete da Silva Pereira - ME, através 
de sua representante legal, a Sra. Marinete da Silva Pereira. Unidade 
Administrativa: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e 
Cidadania. OBJETO: contratação de empresa para prestação de 
serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e 
corretiva nos equipamentos de refrigeração e climatização pertencente 
a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do Município 
de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da 
assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Armstrong Braga 
Ferreira. Data da assinatura do contrato: 24 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:5E0D5B44 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá. 
Dispensa 
Eletrônica 
nº 
26.003/2024-SSPTC. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, 
Trânsito e Cidadania. Extrato do contrato resultante da Dispensa de 
Licitação 26.003/2024-SSPTC: nº 202405200001 – Valor global: R$ 
44.925,00 – Contratada: Trinay Industria e Comercio de Confecções 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antonio Roberto 
Barbosa. Unidade Administrativa: Secretaria de Segurança Pública, 
Trânsito e Cidadania. Objeto: aquisiçãode equipamento de segurança 
pública e defesa pessoal para atender as demandas Sec, Munic. de 
Trans. Cidada. Seg.-STCS. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da 
data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Armstrong 
Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 20 de maio de 2024 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:4390273C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 083/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 083/2024-GAPRE. 
  
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM 
PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.