DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C00AF2A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal 
de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, 
Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 
0048/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, representada neste ato 
pela Sr.(a). JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré – CE. 
  
CONTRATADO(A): FRANCISCO GILBERTO DA SILVA - 
ME, inscrita no CNPJ Nº 25.325.869/0001-37 com endereço na Rua 
Agostinho Felipe José de Sena, 1413, Anexo A, Centro, 
Quixeré/CE, representada pelo Sr. FRANCISCO GILBERTO DA 
SILVA, portador do CPF: 025.589.313-26. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0048/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0048/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE ARES CONDICIONADOS NOS DIVERSOS SETORES DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNIICPAL DE QUIXERÉ 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301.04.122.0401.2.009 – 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 33.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
  
FONTE: 1500000000; 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 
23.670,00 (vinte e três mil e seiscentos e setenta reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 24 de maio de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
Publicado por: 
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira 
Código Identificador:F143976F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2405.01/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
0048/2024, a saber: 
  
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES 
CONDICIONADOS 
NOS 
DIVERSOS 
SETORES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNIICPAL DE QUIXERÉ 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301.04.122.0401.2.009 – 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
  
FONTE: 1500000000; 
  
CONTRATADA: FRANCISCO GILBERTO DA SILVA - ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 23.670,00 (vinte e três mil e seiscentos e 
setenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 de maio de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
GILBERTO DA SILVA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA 
  
Quixeré – CE, 24 de maio de 2024. 
 
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração  
Publicado por: 
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira 
Código Identificador:87DEA38A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 045/2024, DE 27 DE MAIO DE 
2024 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa 
(cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem 
de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os 
candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram 
reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública 
Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 
21ª e 22ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado 
(resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 
29/12/2023, conforme relação abaixo: 
  
• 
CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM DESISTÊNCIA DA 
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 
  
CANDIDATA AO CARGO DE ENFERMEIRA 
Classificação Original 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
11 
0873 
WÊNIA CARLA FERREIRA LIMA 
  
CANDIDATA 
AO 
CARGO 
DE 
TÉCNICO(A) 
DE 
ENFERMAGEM 
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
53 
0473 
KATTY SANDY LIMA SOUSA 
  
• 
CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO 
CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA:  
CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
02 
0510 
SANDRA 
ANETE 
DE 
SOUSA 
OLIVEIRA 
MACIEL 
  
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
54 
0596 
CRISTIANE 
DE 
GÓIS 
PEREIRA