DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20240409.005/ 20240409.006-
SEMED 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
  
CONTRATOS N° 20240409.005/ 20240409.006-SEMED 
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.15.03.2023-DIV. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE COPA E 
COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
E DO DESPORTO ESCOLAR. 
  
CONTRATADAS: 
C. 
D. 
A. 
SOMBRA-ME 
- 
CNPJ: 
21.460.680/0001-04. / BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 
LTDA- CNPJ: 40.501.673/0001-40 
  
DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 09 DE ABRIL DE 
2024. 
  
VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: R$ 155.387,00 (CENTO E 
CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE 
REAIS) 
/ 
R$ 
209.854,28 
(DUZENTOS 
E 
NOVE 
MIL 
OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E 
OITO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO  
ASSINA PELAS CONTRATADAS: CARLA DIANA ALVES 
SOMBRA – CPF: 615.787.113-04/ ARNALDO NOGUEIRA BRITO 
BASTOS - CPF: 433.665.203-10. 
  
RUSSAS-CE, 09 DE ABRIL DE 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:28EAEA35 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOSNº 20240502.003 / 20240502.004-
SETAS 
 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
Nº 20240502.003 / 20240502.004-SETAS 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.19.05.2023-DIV. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, 
SOB 
DEMANDA, 
ABRANGENDO 
A 
ORGANIZAÇÃO, 
EXECUÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO, 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
TODA 
A 
INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO 
LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA 
DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS 
A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADAS: MICAEL R DE OLIVEIRA - ME- CNPJ: 
29.003.251/0001-01 / TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA-
EPP - CNPJ Nº. 07.311.274/0001-40 
  
DATA DOS CONTRATOS: 02 DE MAIO DE 2024. 
  
VALOR DOS CONTRATOS: R$ 52.770,75 (CINQUENTA E 
DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E 
CINCO CENTAVOS) / R$ 72.840,00 (SETENTA E DOIS MIL 
,OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 02 DE MAIO DE 2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS 
ARAUJO 
  
ASSINA PELAS CONTRATADAS: MICAEL RIBEIRO DE 
OLIVEIRA / FRANCISCO ROBSON MACIEL 
  
RUSSAS-CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:32313EEB 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA 
001.07.03.2024 - SEINFRA 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240215/0002-40 - 
CONTRATO Nº 202405200001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
001.07.03.2024- SEINF- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVICOS 
- 
CONTRATADA: 
FERNANDES 
CONSTRUCOES 
EIRELI. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A 
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA 
MONSENHOR JOÃO LUIZ, NO BAIRRO YPIRANGA, ZONA 
URBANA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
RUSSAS/CE, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. 
VALOR TOTAL: R$ 374.456,14 (trezentos e setenta e quatro mil, 
quatrocentos e cinquenta e seis reais e catorze centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.15.451.1501.1.045 
- 
Construção de Passagens Molhadas, no elemento de despesa 
44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - 
VIGÊNCIA: 03 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 
2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.  
Contratante 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E45246EF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA 02.13.05.2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240408/0001-62 - 
CONTRATO 
Nº 
20240521.001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
002.13.05.2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO - CONTRATADA(O).....: L C M ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
CONTABIL 
LTDA-ME 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE 
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 
(EXERCÍCIO 
2025), 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN DO MUNICÍPIO 
DE RUSSASCE - VALOR TOTAL: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil, 
quinhentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0601.04.122.0200.2.014 - Manter as Atividades Administrativas da 
Sec. de Planejamento, R$ 35.500,00 no elemento de despesa 
33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: 06 meses (até