DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
ATRAVÉS DO SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PÚBLICO,
O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº
2021.05.25.001,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORAMENTO
E
CONSULTORIA
JURÍDICA,
EM
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA:
BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº
22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.05.2024 A
30.05.2025,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01.02.01.04.122.0002.2002– MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DE
GOVERNO.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS:
500.0000.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARIA
ROBERVÂNIA
ALVES
FEITOSA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:26F0326A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
ATRAVÉS DO SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº
2021.05.25.003,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORAMENTO
E
CONSULTORIA
JURÍDICA,
EM
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA:
BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº
22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.05.2024 A
30.05.2025,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2075- MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. ELEMENTO
DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS:
500.1002.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA
FERREIRA GORGÔNIO CRUZ. ASSINA PELA CONTRATADA:
JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:E935A434

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
ATRAVÉS DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA
PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.05.25.002, DECORRENTE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORAMENTO
E
CONSULTORIA
JURÍDICA,
EM
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA:
BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº
22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.05.2024 A
30.05.2025,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01.14.01.12.122.0002.2035– MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS:
500.1001.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MÁRCIO DO
CARMO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ
BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR.

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:51EE6B1B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
ATRAVÉS DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.25.004, DECORRENTE DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO
DE
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA
JURÍDICA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE.
CONTRATADA:
BONFIM
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
CNPJ
Nº
22.503.041/0001-33.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
31.05.2024
A
30.05.2025,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
05.15.01.08.122.0002.2057– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.0000.00-
RECURSO ORDINÁRIO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES. ASSINA PELA
CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR.

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:688CB36B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2705001/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em
05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a GTR – GRU 5 ao servidor PAULO
HENRIQUE MARQUES DA SILVA, portador do CPF nº
***.840.***- 89 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o
Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Revoga-se a Portaria n°17050001/2024 de 17 de maio de
2024
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do
mês de MAIO de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal