DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em
05/04/1990;
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. DÉBORA SILVA PEREIRA LIMA,
portadora do CPF n° **9.204.**3-40 para exercer o cargo
comissionado de ORIENTADOR PEDAGÓGICO – DAS 3, sendo
parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, Lei Municipal
Complementar 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01
de maio de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do
mês de MAIO de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:6D21B899

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2705007/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em
05/04/1990;
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA ANDRESSA ALENCAR
CARDOSO portadora do CPF n° **0.029.**3-60 para exercer o
cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9,
sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, Lei Municipal
Complementar 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01
de maio de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do
mês de MAIO de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:6FB593CB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
QUARTO
ADITIVO
CONTRATUAL
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO KM-
27, ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: com vigência de 90 (noventa) dias
(23/05/2024).

CONTRATADA:
ABRAV
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP;

ASSINA PELA CONTRATADA: SR. ALEXANDRE BRASIL
VIEIRA;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ENEAS TORRES FERREIRA;

Senador Pompeu/CE, 23 de MAIO de 2024.

ENEAS TORRES FERREIRA
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:D0419730

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE RETORNO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2024-SRP.

O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para
conhecimento dos interessados que, dia 28 de Maio de 2024 às 10:00
horas, no endere o eletrônico compras m2atecnologia com br”, estar
dando RETORNO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE002/2024-SRP, Cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO. Senador Pompeu, 27 de Maio de 2024.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Pregoeiro do Município.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:13DF6194

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.348, DE 27 DE MAIO DE 2024

Autoria: Ver. Marcos Aurélio de Araújo

DENOMINA
PRAÇA
PÚBLICA
OSÓRIO
FERREIRA
DA
SILVA,
LOCALIZADA
NA
COMUNIDADE DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA PÚBLICA OSÓRIO
FERREIRA DA SILVA, localizada na comunidade de Lagoinha, no
Município de Tabuleiro do Norte.