DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
no valor global de R$ 44.592,30 (quarenta e quatro mil quinhentos e 
noventa e dois reais e trinta centavos), lote 05 - Gêneros Alimentícios, 
no valor global de R$ 48.236,00 (quarenta e oito mil duzentos e trinta 
e seis reais), lote 08 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 
20.205,50 (vinte mil duzentos e cinco reais e cinqüenta centavos) e 
DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI inscrita no CNPJ nº 
42.789.929/0001-91 classificada no lote 12 - Gêneros Alimentícios, 
no valor global de R$ 104.380,00 (cento e quatro mil trezentos e 
oitenta reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e 
Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Syene Cavalcante 
Siebra Leite Aquino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal 
de Assistência Social. Data da Homologação e Adjudicação: 27 de 
Maio de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 27 de Maio de 2024. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:576C82AA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.1 - F.M.S. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.05.07.1. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros 
Alimentícios, para atender as necessidades das Secretaria de Saúde do 
Município 
de 
Várzea 
Alegre/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a 
licitante MARIA SILVOLANGE DE CALDAS COSTA - ME 
inscrito no CNPJ nº 08.879.527/0001-40 classificada no lote 01 - 
Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 88.491,50 (oitenta e oito 
mil quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no 
CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no lote 02 - Gêneros 
Alimentícios, no valor global de R$ 22.150,00 (vinte e dois mil cento 
e cinqüenta reais), lote 04 - Gêneros Alimentícios, no valor global de 
R$ 4.337,50 (quatro mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta 
centavos), lote 06 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 
25.500,00 (vinte e cinco mil quinhentos reais), lote 09 - Gêneros 
Alimentícios, no valor global de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta 
reais), lote 10 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 2.595,00 
(dois mil quinhentos e noventa e cinco reais), WS COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 46.385.061/0001-15 
classificado no lote 03 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 
48.441,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais), 
lote 05 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 4.701,00 
(quatro mil setecentos e um reais), lote 08 - Gêneros Alimentícios, no 
valor global de R$ 2.635,50 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais 
e 
cinqüenta centavos) 
e DEBORA MORAIS DA SILVA 
HORTIFRUTI inscrita no CNPJ nº 42.789.929/0001-91 classificada 
no lote 12 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 24.873,00 
(vinte e quatro mil oitocentos e setenta e três reais), de conformidade 
com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto aos 
respectivos vencedores. Maria Angelita Ferreira da Silva - 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da 
Homologação e Adjudicação: 27 de Maio de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 27 de Maio de 2024. 
  
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:71F4AB58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2024 
 
Câmara Municipal de Fortim 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1º quadrimestre de 2024 (até Abril) 
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') 
R$ 1,00 
DESPESA COM PESSOAL 
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) 
Liquidadas 
Mai/2023 
Jun/2023 
Jul/2023 
Ago/2023 
Set/2023 
Out/2023 
Nov/2023 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 
145.150,84 
183.992,82 
189.642,48 
199.322,48 
197.539,76 
198.306,08 
223.053,25 
Pessoal Ativo 
145.150,84 
183.992,82 
189.642,48 
199.322,48 
197.539,76 
198.306,08 
223.053,25 
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 
120.659,67 
152.162,01 
156.729,33 
164.729,33 
163.256,00 
163.889,33 
185.602,69 
Obrigações Patronais 
24.491,17 
31.830,81 
32.913,15 
34.593,15 
34.283,76 
34.416,75 
37.450,56 
Pessoal Inativo e Pensionistas 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Aposentadorias, Reserva e Refo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Pensões 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraç 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate às Endemias com Recurso 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Parcela dedutível referente ao pi so salarial do Enfermeiro, Técnic 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
  
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 
145.150,84 
183.992,82 
189.642,48 
199.322,48 
197.539,76 
198.306,08 
223.053,25 
  
DESPESA COM PESSOAL 
Liquidadas 
Inscritas em restos a pagar não processados (b) 
CONTINUAÇÃO 
Dez/2023 
Jan/2024 
Fev/2024 
Mar/2024 
Abr/2024 
TOTAL (últimos 12 Meses) (a) 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 
346.336,65 197.539,76 185.985,88 179.405,28 206.452,64 2.452.727,92 
0,00 
Pessoal Ativo 
346.336,65 197.539,76 185.985,88 179.405,28 206.452,64 2.452.727,92 
0,00 
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 
286.228,65 163.256,00 170.966,88 164.592,00 170.945,99 2.063.017,88 
0,00 
Obrigações Patronais 
60.108,00 
34.283,76 
15.019,00 
14.813,28 
35.506,65 
389.710,04 
0,00 
Pessoal Inativo e Pensionistas 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Aposentadorias, Reserva e Refo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Pensões 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00