DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
periféricas e/ou de 
povos tradicionais? 
Obras, 
Reformas 
e 
Aquisição de bens culturais 
Modernização 
de 
espaços 
culturais 
R$ 8.000,00 
Licitações e contratos (Lei 
14.133/2021 
Equipamento/Espaço Cultural reformado/modernizado 1 
Sim 
Subsídio e manutenção de 
espaços 
e 
organizações 
culturais 
Edital 
para 
Manutenção 
Espaço Cultural 
R$ 7.800,00 
Chamamento 
público 
– 
Apoio a espaços culturais – 
Projeto (Decreto 11.453/2023 
Espaço Cultural Mantido 
-1 
Sim 
  
META/AÇÃO – Custo Operacional (até 5%): 
  
Ação 
Valor Estimado 
Forma de Execução 
Produto/Entre Ga 
Quantidade 
Contratação de empresa para realização de 
editais e contratação de membros da 
Comissão de Seleção em Editais de 
Fomento 
R$ 8.781,82 
Licitações e contratos (Lei 14.133/2021 
Serviço ou profissional contratado 
1 
Fomento a projetos continuados de Pontos 
de Cultura 
  
  
  
Sim 
  
Áreas periféricas e Ações afirmativas 
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais 
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso Il do art. 7° da Lei n° 14.399/2022): 
Edital de Premiação voltada para Arte e Cultura Comunitária; 
Edital de Premiação voltada para Festival de Cultura Popular; 
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC n° 10/2023): 
Ações afirmativas: reservas de vagas. 
  
Informações sobre Sistema de Cultura local 
Possui Conselho de Cultura? SIM  
Possui Plano de Cultura? SIM   
Possui Fundo de Cultura? SIM 
  
Termos e Condições 
Autorizo a utilização dos meus dados Aceito 
Pessoais para fins de comunicação do 
Ministério da Cultura, nos termos da 
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de 
Proteção de Dados - LGPD). 
  
Declaro para os devidos fins e sob as Aceito 
penas da lei, que possuo autorização 
do ente federativo para 
preenchimento deste Plano Anual de 
Aplicação de Recursos - PAAR. 
  
PAAR 1CP4URKF 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E6F5A8E6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.27.05/2024 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de 
novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 2022, RESOLVE conceder 
Gratificação de Desempenho, o servidor relacionada abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Percentual 
Valor 
0000036 
LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA 
45% 
  
R$ 1.433,25 
0000048 
ALINE GOMES SOUSA 
COORDENADORA ADMINISTRATIVA 
  
25% 
  
R$ 382,20 
0000034 
RAIMUNDO ZACARIAS DE S. BRITO 
COORDENADOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 
  
25% 
  
R$ 382,20 
0000065 
LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS 
ENCANADOR 
25% 
R$ 353,00 
0000026 
JOSÉ JEANO DA CUNHA SANTIAGO 
OPERADOR DE BOMBAS 
80% 
R$ 1.129,60 
0000067 
FRANCISCO LUAN MATOS SILVA 
FISCAL-LEITURISTA 
25% 
R$ 353,00 
0000071 
MARIA DO SOCORRO L. DA SILVA BARBOSA 
FISCAL-LEITURISTA 
25% 
R$ 353,00 
0000070 
FRANCIJUNIOR MARTINS SOUSA 
OPERADOR DE ETA 
25% 
R$ 353,00 
0000069 
LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES 
OPERADOR DE ETA 
25% 
R$ 353,00 
0000068 
WALLACI JUNIO LIMA BARBOSA 
OPERADOR DE ETA 
25% 
R$ 353,00 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 27 dias do mês de maio de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:22B74F66