DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

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PORTARIA Nº 110/2024

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público
Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei 349/2009;

CONSIDERANDO que o servidor abaixo mencionado apresentou a
documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós
Graduação Lato Sensu em Atendimento Educacional Especializado na
Faculdade Terra Nordeste - FATENE.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional ao servidor
FRANCISCO WANDER CARLOS SANTOS FILHO, Matrícula nº
164731-8 brasileiro, RG nº. 2004009104317/SSP-CE, CPF nº
010.441.733-19, Professor de Educação Básica com lotação na
Secretaria de Educação Básica.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de maio de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5C332E62

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.10.02

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.10.02

contrATO Nº 2024.05.10.02
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.011-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA, A SRA. TAYLANY DOS SANTOS GOMES
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais),
sendo o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de maio de 2024.

VIGÊNCIA...................: 08 de novembro de 2024

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: TAYLANY DOS
SANTOS GOMES - CPF Nº 072.225.183-12.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A9B1EC11

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.16.03

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.16.03
contrATO Nº 2024.05.16.03
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.013-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA, A SRA. MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo o valor
mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Maio de 2024.

VIGÊNCIA...................: 15 de Novembro de 2024

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
–
CONTRATADA:
MARIA
GEDINEUBA LIMA PEREIRA - CPF Nº 902.335.733-72.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:AF282812

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.22.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.22.01

contrATO Nº 2024.05.22.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.003-SECULT
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A PESSOA
FÍSICA O SR: MANOEL VENANCIO BARROSO - CPF n°
230.104.793-87.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
01
IMÓVEL
PARA
FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA E MUSEU MUNICIPAL,
COM AS ESPECIFICAÇÕES: 01 (UM) PAVIMENTO TÉRREO,
COM 123,5 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA,
POSSUINDO 04 SALAS, 02 BANHEIROS SOCIAIS, 01 ÁREA DE
SERVIÇO E 01 COZINHA LOCALIZADO NA RODOVIA COACY
PEREIRA
Nº
169,
CENTRO
-
ARATUBA-CE
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO E
CULTURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos
reais), sendo o valor mensal de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos
reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de maio de 2024

VIGÊNCIA...................: 22 de maio de 2025

SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE:
ALEXANDRO
LEITE
SANTIAGO – CPF Nº 006.069.513-77 – SECRETÁRIO DE
TURISMO
E
CULTURA
–
CONTRATADA:
MANOEL
VENANCIO BARROSO - CPF N° 230.104.793-87.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:11AB9A81

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2024-PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
003/2024-PE/SRP