DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO 
Nº. 
2024.05.23.01-SEINFRA. CONTRATANTE: Através da Secretaria 
da Infraestrutura-SEINFRA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 
07.810.468/0001-90. representado pelo Secretário Antônio Rusvel 
Possidônio de Lacerda. CONTRATADA: JALES ENGENHARIA 
LTDA, com sede a Rua Professor João Coelho, nº 299, sala 01, Bairro 
Centro, Cidade Iguatu, Ceará, CEP: 63.500-005, inscrita no CNPJ sob 
o nº 01.873.572/0001-48, representada por Pedro Henrique Jales da 
Costa Mendonça, Sócio/Administrador. VALOR GLOBAL: R R$ 
3.400.000,00 
(três 
milhões 
e 
quatrocentos 
mil 
reais). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, lei 
complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 
147/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 
Concorrência 
Eletrônica 
nº 
2024.04.17.01-PMI-SEINFRA. 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de 
melhoria do sistema de abastecimento de água do Distrito de Alencar, 
Iguatu/CE, 
conforme 
contrato 
de 
repasse 
Nº 
848932/2017/MI/CAIXA, PT nº 1045736-09, celebrado com o 
Ministério da Integração. DA VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA 
ASSINATURA: 23/05/2024. DO FORO: Comarca do município de 
Iguatu. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
1301.17.451.0037.1.042, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº 
4.4.90.51.00. 
  
Iguatu-CE, em 23 de maio de 2024. 
  
Publique-se. 
  
ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA 
Secretário 
Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:685285AF 
 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB. 
NESTE ATO, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E 
OU 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESA 
DA 
PASTA, 
O(A) 
SENHOR(A) JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À 
RATIFICAÇÃO, EM NOME DA SECRETARIA PARTICIPANTE, 
FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO 
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA DE ADESÃO 
Nº 2024.05.15.01-PMI-DIVERSA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUAN-TIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
O 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
SERÁ 
FORNECIDO ATRAVÉS DAS EMPRESAS: R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
04.788.639/0001-34 E A EMPRESA FRANCISCO ALMINO 
UCHOA - DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 24 DE MAIO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:10B518C1 
 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL-SPA. NESTE ATO, 
REPRESENTADO(A) 
PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) 
E 
OU 
ORDENADOR(A) DE DESPESA DA PASTA, O(A) SENHOR(A) 
VALDEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, 
EM NOME DA SECRETARIA PARTICIPANTE, FAZ PUBLICAR 
O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO CARONA DE ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
O 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
SERÁ 
FORNECIDO 
ATRAVÉS 
DAS 
EMPRESAS: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.788.639/0001-34 E A 
EMPRESA 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA 
- 
DEMAIS, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 
24 DE MAIO DE 2024 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B02D2EF3 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE–SETRAN. 
NESTE ATO, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E 
OU 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESA 
DA 
PASTA, 
O(A) 
SENHOR(A) JUAREZ DE SOUZA, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, 
EM NOME DA SECRETARIA PARTICIPANTE, FAZ PUBLICAR 
O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO CARONA DE ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
O 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
SERÁ 
FORNECIDO 
ATRAVÉS 
DAS 
EMPRESAS: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.788.639/0001-34 E A 
EMPRESA 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA 
- 
DEMAIS, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 
24 DE MAIO DE 2024.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CDF7A260 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE-SEGAB. 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO(A) 
PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) 
E 
OU 
ORDENADOR(A) DE DESPESA DA PASTA, O(A) SENHOR(A) 
ELMA 
NOGUEIRA 
DA 
SILVA, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, 
EM NOME DA SECRETARIA PARTICIPANTE, FAZ PUBLICAR 
O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO CARONA DE ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
O 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
SERÁ 
FORNECIDO 
ATRAVÉS 
DAS 
EMPRESAS: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME,