DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:A53311B5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 460, DE 23 DE MAIO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei 826, de 15 de agosto 
de 2011, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, ao Servidor 
ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo 
efetivo de Técnico em Manutenção de Informática e Rede, portador 
da matrícula nº 0920182, em razão de estar desempenhando funções 
que necessitam de aperfeiçoamento técnico contínuo, junto a 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições em contrárias, especialmente a 
portaria n° 413 de 03 de maio de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CCE016D5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 461, DE 24 DE MAIO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei 826/2011, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 40% de seu Salário base, a Servidora 
ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo 
de Auxiliar de Serviços de Gerais, portadora da Matrícula nº 
0920171, em razão de estar desempenhando funções laborais de forma 
relevante na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições em contrárias, especialmente a 
portaria n° 321 de 04 de abril de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:239C5328 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.05.16.01 - SEDUC 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.06.01 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de 
Reforma nas instalações elétricas do Ginásio Poliesportivo José Ari 
Ramos Filho (Quadra do CREII), de responsabilidade da Secretaria de 
Educação no Município de Irauçuba - CE. Contratado: AMIZADE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 19.021,18 
(dezenove mil vinte e um reais e dezoito centavos), referente ao 
Contrato de nº 2024.05.16.01 - SEDUC. Data de Assinatura do 
Contrato: 16 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias, 
a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Educação. Assina 
pela Contratante: Raquel Lopes Braga. Dotação Orçamentária: 0604 
12 361 0005 1.018, Fonte de Recurso Fundeb (Fonte 1541000000) e 
Próprio (1500100100). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.16. Irauçuba/CE, 16 de maio de 2024 – 
  
RAQUEL LOPES BRAGA – 
Secretária Interina da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A48796AD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.05.17.01 - SEAD 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.07.01 
  
OBJETO: Contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria na 
Elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA para o exercício de 
2024, no âmbito dos órgãos da Administração Pública do Município 
de Irauçuba - CE. Contratado: LICICAP ASSESSORIA E 
CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, com o valor de R$ 
12.000,00 (doze mil reais), referente ao Contrato de nº 2024.05.17.01 
- SEAD. Data de Assinatura do Contrato: 17 de maio de 2024. 
Vigência do Contrato: 05 meses, a partir de sua assinatura. 
Contratante: Secretaria de Administração. Assina pela Contratante: 
Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa. Dotação Orçamentária: 1901 04 
122 0002 2.059, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05. 
Irauçuba/CE, 17 de maio de 2024 –  
  
TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA – 
Secretário de Administração. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:77B93C35 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.02.20.01 - SRH 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.07.01 
  
OBJETO: Locação de veículos tipo caminhão/pipa, destinado a 
prestar serviços a Secretaria de Recursos Hídricos do Município de 
Irauçuba - CE. Contratado: START LOCAÇÕES LTDA, com o valor 
de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), referente ao 
Contrato de nº 2024.02.09.01 – SRH. Data de Assinatura do Contrato: 
20 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, a 
partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Recursos Hídricos. 
Assina pela Contratante: Francisco das Chagas Alves. Dotação 
Orçamentária: 2701 18 544 0012 1.176, Fonte de Recurso: Convênio 
do 
Estado 
(1701000000) 
e 
Próprio 
(Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14. 
Irauçuba/CE, 20 de fevereiro de 2024 –