DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES – 
Secretário de Recursos Hídricos. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4B9641D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 001/24-IN 
 
Processo nº 00006.20240522/0001-42 - Objeto: Contratação da 
atração artística "Waldonys e Banda" para o Festival Junino 2024 de 
Itaiçaba, a realizar-se dia 20 de junho de 2024, através da Secretaria 
de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia.. Fundamento 
Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Inexigibilidade Eletrônica em 24 de maio de 2024. ANA MARIA DE 
LIMA. ORDENADORA DE DESPESAS. Proponente: W E 
PRODUCOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. 
CNPJ/MF Nº 03.729.144/0001-71. Valor Global: R$ 70.000,00 
(setenta mil reais).  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:3538AFAE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL Nº 20240524001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240522/0001-42 - 
CONTRATO Nº 20240524001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica 
Nº 001/24-IN- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
W 
E 
PRODUCOES 
ARTISTICAS 
COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação da atração 
artística "Waldonys e Banda" para o Festival Junino 2024 de Itaiçaba, 
a realizar-se dia 20 de junho de 2024, através da Secretaria de 
Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. - VALOR 
TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0602.13.392.0606.2.037 - Promover Acoes de 
Incentivo a Cultura, R$ 70.000,00 no elemento de despesa 33903923: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e 
homenagens; - VIGÊNCIA: de 90 dias - DATA DA ASSINATURA: 
24 de maio de 2024  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9EEDB8C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240655 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240655 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-013/2024-SEFIN. PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA HALISSON 
HUGO MEDEIROS SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
53.357.309/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº DL-013/2024-SEFIN, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, 
INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DO PRESENTE CONTRATO, A SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
TRIBUTARIA PARA ORIENTAR E DIRECIONAR OS 
PROFISSIONAIS DO SETOR COM O OBJETIVO DE 
ANALISAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, IDENTIFICAR AS 
OPORTUNIDADES FISCAIS E ACONSELHAR A EQUIPE AS 
MELHORES 
PRATICAR 
DE 
COMPLIANCE 
FISCAL, 
VISANDO A FORMA MAIS CORRETA DE RECOLHIMENTO 
DE TRIBUTOS. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE 
R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), A SER 
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0303.04.122.0003.2.007. – MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO 
DOS SERVIÇOS ADMINIST. DA SEC.DE ADMINIST. E 
FINANÇAS/MANUTENÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA, ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS; FONTE DE RECURSOS: 15000000000 – 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 24 DE MAIO DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO 
PINHEIRO 
BEZERRA CUNHA E HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA. 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9FFBAB53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240648 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240648 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-012/2024-SESA. PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
E 
A 
EMPRESA 
FORTE 
- 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
32.931.810/0001-58. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº DL-012/2024-SESA, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, 
INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DO 
PRESENTE 
CONTRATO, 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, 
COMPREENDENDO: CONSULTORIA E ASSESSORIA EM 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O CONTROLE 
DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; DEFESA 
DE DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA 
UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E 
ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO 
CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO 
(CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE; SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM 
ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É 
DE R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS 
REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0202.04.122.0001.2.002, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PJ - 3.3.90.39.05 – 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A 
IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 22 DE MAIO 
DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E 
SILVA E HELENIRA CARTAXO FORTE. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2AD4F85B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.05.08.1