DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.05.08.1 O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº
2024.05.08.1, sendo o seguinte: A empresa: MF PRODUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI, vencedora junto ao lote 01, E R INDUSTRIA
E COMERCIO EIRELI, vencedora junto ao lote 02, As empresas se
sagram vencedoras por terem apresentado as propostas estando os
preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de
Referência e com os preços praticados no mercado, sendo a mesma
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal
de Jardim, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no
horário
de
08:00
às
12:00
horas,
pelo
e-mail:
licitacaodejardim@gmail.com ou pelo telefone (88) 3481-7445.
Jardim/CE, 22 de maio de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:84BF64B5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao
vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0905.03/2024
- CGM - DL
VENCEDOR: KEYLA M GUERREIRO DE SENA ME, inscrita no
CNPJ nº
15.557.011/0001- 44, localizado na Av Joaquim Lopes Pedrosa, 2617
–
Progresso - Nova Russas – CE, CEP: 62.200-000
VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
Objeto a 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LICENCIAR
SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE PEÇAS
E SERVIÇOS UTILIZADOS
PELOS
VEÍCULOS
PERETENCENTE
A
FROTA
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
- CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que
preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de
Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro
no
art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações
e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e
Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações
exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio
da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com
a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço,
nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância
na
redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 23 de Maio de
2024.

JULIANO OLIVEIRA GONÇALVES
Controlador Geral do Município

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:196EA809

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ - ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 31107012022 –
OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ATERRO,
DOS TALUDES E CONTENÇOES, PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, DRENAGEM E
ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS MARGENS ESQUERDA E
DIREITA DO RIO CONTENDAS, NO MUNICIPIO DE
MASSAPÊ/CE,
CONVÊNIO
Nº
100/CIDADES/2022,
DO
GOVERNO DO ESTADO. CONTRATANTE: Município de
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada
pelo
seu
Secretário
de
Infraestrutura.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
CONITA
LTDA,
(CNPJ
sob
o
nº
09.043.729/0001-10), representada pelo seu Sócio Administrador,
o Sr. João Bosco Rios Filho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA:
22/05/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major
José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. JOSÉ
EVILÁSIO FARIAS, Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:1371585F

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 01

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA
INTEGRAREM
A
COMISSÃO
DE
REVISÃO
DE
PRONTUÁRIOS, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONSELHO
FEDERAL DE MEDICINA (CFM) Nº 1.638/2002 RESOLVE
QUANTO A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E
DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E ESTATÍSTICA (CRPDME)
COMO UM ÓRGÃO COLIGADO AO HOSPITAL, DE
NATUREZA CONSULTIVA, DELIBERATIVA, NORMATIVA,
EDUCATIVA E INDEPENDENTE, QUE TEM POR OBJETIVO
ANALISAR
E
ACOMPANHAR
OS
PRONTUÁRIOS
MÉDICOS.”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros da Comissão de Revisão de Prontuários
(CRP) que compõe atualmente (Gestão agosto de 2023 a agosto 2025)
os seguintes representantes:

I - Médico e coordenadora: Francisco Anderson Vasconcelos Sales
II - Enfermeiro: Israel Almeida Fernandes
III - Assistente Social: Amanda Soares Sales

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.