DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
GABINETE D A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, em 21 de Maio de 2024 
  
FLAVIA CAMPOS BORGES 
Secretário Municipal de Saúde  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:7F78E209 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 02 
 
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA 
INTEGRAREM 
A 
COMISSÃO 
DE 
CONTROLE 
DE 
INFECÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA N9 
2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998 CONSIDERANDO AS 
DETERMINAÇÕES DA LEI N° 9.431, DE 6 DE JANEIRO DE 
1997, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA 
MANUTENÇÃO 
PELOS 
HOSPITAIS 
DO 
PAÍS, 
DE 
PROGRAMA 
DE 
CONTROLE 
DE 
INFECÇÕES 
HOSPITALARES ” 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os Membros Consultores e Membros Executores da 
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), que compõe 
atualmente (Gestão agosto de 2023 a agosto 2025) os seguintes 
servidores: 
  
I – Médico e coordenador: Francisco Anderson Sales 
II - Médico: Francisco Neuton Costa de Paulo 
III - Enfermeiro: Cleberson Miranda Maciel 
  
Art. 2°- Nomear para Membros Executores da Comissão de Controle 
de Infecção Hospitalar os seguintes representantes: 
  
I - Assistente social: João Paulo da Silva Mota 
II - Farmacêutica: Maria Sônia de Albuquerque Pontes Canuto 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, em 21 de Maio de 2024 
  
FLAVIA CAMPOS BORGES 
Secretário Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:E0A0A3D0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 03 
 
“Regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, 
tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades 
de Pronto Atendimento (UPA), conforme Resolução CFM Nº 
2.171, DE 30 de outubro de 2017 ” 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os Membros da Comissão de Revisão de Óbitos 
(CRO), que compõe atualmente (Gestão agosto de 2023 a fevereiro 
2026) conforme abaixo: 
  
I - Médico e coordenadora: Francisco Anderson Vasconcelos Sales 
II - Enfermeira: Thaysa Batista Vieira de Rezende 
III - Fisioterapeuta: Francisco Vagner Dias Alves 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, em 21 de Maio de 2024 
  
FLAVIA CAMPOS BORGES 
Secretário Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:DF81CEDE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 363/GP/2024 
 
Gabinete do Prefeito 
PORTARIA NO 363/GP/2024 
  
CONCEDE 
GRATIFICAÇÃO 
PELA 
EXECUÇÃO 
DE 
TRABALHOS RELEVANTES EM PREMIAÇÃO AO 1º 
EDITAL DO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA ATENÇÃO 
BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,  
  
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 
12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de 
gratificação pela execução de trabalhos relevantes; 
  
CONSIDERANDO o 1º EDITAL DO PRÊMIO DE BOAS 
PRÁTICAS NA ATENÇÃO BÁSICA, de 24 de março de 2023, que 
concedeu prêmios às Equipes de Atenção Primária à Saúde que 
atingirem os critérios de desempenho apresentados no referido edital; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER em PARCELA ÚNICA a GRATIFICAÇÃO 
PELA 
EXECUÇÃO 
DE 
TRABALHOS 
RELEVANTES 
em 
percentual de 15% aos Servidores Públicos Municipais relacionados 
abaixo: 
  
N° 
MEMBROS DA EQUIPE UBS OLHO D’ÁGUA 
CPF 
01 
APARECIDA AURELIANE DA SILVA 
058.859.433-46 
02 
CICERA MARIA FURTADO DE ARAÚJO 
019.566.323-36 
03 
CICERA RODRIGUES DA SILVA 
001.702.523-02 
04 
CICERO NEUDIMAR DA SILVA CRUZ 
026.495.953-10 
05 
ELIEUDA PEREIRA DA SILVA MARQUES 
034.674.863-12 
06 
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA 
059.029.183-16 
07 
GERSA EUNICE ALENCAR SAMPAIO DANTAS DE CALDAS 
042.048.103-65 
08 
JOSEFA PATRICIA FELIPE 
053.921.993-21 
09 
LUCAS NASCIMENTO BATISTA 
912.742.303-49 
10 
MÁRCIA FRANCISCA MARCULINO 
030.901.353-45 
11 
MARIA DILZA DA CONCEIÇÃO 
528.092.263-34 
12 
MARIA MARLEIDE FURTADO 
976.428.003-04 
13 
ROSÂNGELA DE MORAES LACERDA 
003.071.916-05 
14 
ROSILENE ALVES DOS SANTOS 
022.036.333-10 
N° 
MEMBROS DA EQUIPE UBS SÃO MIGUEL 
CPF 
01 
CECILIA OLIVEIRA DA CRUZ 
854.628.883-68 
02 
CICERO ANDERSSON LOURENÇO MOREIRA NOVAIS 
037.865.203-64 
03 
GERALDA TAVARES DE SOUZA MOURA 
970.594.713-91 
04 
GERMANO FRANCISCO DA SILVA 
806.178.673-72 
05 
JOSE BENEDITO FILHO 
788.423.523-49 
06 
JOSEFA JAIRA DE SANTANA MOURA 
969.176.103-30 
07 
LEIDIANE DA SILVA SANTOS 
024.822.063-24 
08 
LUZANIRA PEREIRA DOS SANTOS 
554.911.463-15