DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.08.01/SMS. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde Município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 8.208,00). Mauriti/CE, 08 de Abril de 2024.
Signatários: Valeria Gonçalves de Lucena e Cícero Samuel de Sousa
Luna.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:831EDE75

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO
DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI
ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL
CNPJ: 34.967.671/0001-48

O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL /
CORES - CARIRI ORIENTAL, o Sr. CÍCERO ALVES DE
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 19)
CONVOCA, por meio do presente, todos os consorciados para a
Assembleia Extraordinária que acontecerá dia 29 de maio de 2024, às
14:00 horas, por meio de videoconferência através da Plataforma
Meet, cujo o link de acesso: https://meet.google.com/wce-aygp-iia,
será encaminhado via E-mail e WhatsApp, para todos os entes
consorciados.
A Assembleia geral, com fundamento na cláusula 20ª, IV e cláusula
21ª, do respectivo protocolo de intenções, terá a seguinte ordem do
dia:
- Homologação da substituição da Superintende do Consórcio Público
de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental;
- Apreciação de eventuais moções de censura.

A Assembleia Geral Extraordinária funcionará em primeira
convocação às 14:00 (quatorze), com a presença de 2/3 (dois terços)
dos consorciados e, em segunda convocação, meia hora após a
primeira convocação, com qualquer número de consorciados.

Brejo Santo/CE, 24 de maio de 2024.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito do Município de Milagres
Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da
Região Cariri Oriental
Publicado por:
Nathália Cruz Crisostomo
Código Identificador:F5C784A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.05.24.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame
licitatório
na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.1,cujo objeto é
aContratação de serviços para caracterização das análises dos créditos
tributários do Município de Milagres/CE, para assessorar a Secretaria
de Finanças na constituição e recuperação administrativa de créditos
tributários do ISSQN- imposto sobre serviços de qualquer natureza,
através
da
concepção,
planejamento
da
implantação
e
da
operacionalização da unidade de inteligência fiscal do Município e
identificar os contribuintes que promoveram evasão do imposto nos
últimos 5 cinco anos e, doravante, preveni-las por meio do
procedimento de monitoramento fiscal realizado através de software
especializado, que permitirá a automação e otimização dos processos
de análises, identificação de evasão e monitoramento fiscal,
garantindo
maior
precisão
e
eficiência
nas
atividades
desenvolvidas.Início de recebimento das propostas: a partir
de27/05/2024às 16h00min; 2. Abertura das propostas:11/06/2024 às
08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:11/06/2024às
09h00min.
Acesso
ao
edital
nos
endereços
eletrônicos:www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br,www.licitacoesmilagres.com.br,www.pncp.go
v.bre www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
através do e-maillicitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 24 de
maio de 2024.
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:9B4A2838

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
CIVIL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº
15.05.01/2024

A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato do Contrato n.º
15.05.01/2024 publicado no dia 16 de maio de 2024, na Edição nº
3460 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará que
passará a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Extrato de Contrato Nº 15.05.01/2024. Partes: Município de
Milagres, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a
empresa H. C. F. DE LACERDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
NA
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS
AÇÕES PARA A
REALIZAÇÃO
DO
“MAIO
AMARELO”,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E O
DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE Valor Total:
R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). Vigência do Contrato: 03 (três)
meses. Signatários: Francisco Adelácio Coelho da Cruz e Handerson
Clayton Ferreira de Lacerda. Milagres/CE, 15 de Maio de 2024.

LEIA-SE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,
DEFESA E CIDADANIA
Extrato de Contrato Nº 15.05.01/2024. Partes: Município de
Milagres, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública,
Defesa e Cidadania e a empresa H. C. F. DE LACERDA - ME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES
PARA A REALIZAÇÃO DO “MAIO AMARELO”, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA,
DEFESA E CIDADANIA E O DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE
MILAGRES/CE Valor Total: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais).
Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Signatários: Mauro Ferreira
de Sousa e Handerson Clayton Ferreira de Lacerda. Milagres/CE, 15
de Maio de 2024.

Milagres/CE, 24 de maio de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:D5FD1A22

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS) -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.06.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES