DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Horas 
Diurnas 
Horas 
Noturnas 
124622-4 Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
17 
08 
126881-3 Janny Oliveira Paz 
Enfermeiro 
16 
0 
126918-6 Luenia Nara Ferreira 
Enfermeiro 
08 
0 
126901-1 Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
05 
08 
126917-8 Lucia Braz da Silva 
Técnico em Enfermagem 
08 
0 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos ao 01 de abril de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de maio de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E0982B29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.08.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.06.2024 a 02.07.2024. 
  
041266-0 
José Ernando de Sousa 
Agente Fiscal de Tributos/Diretor 
Departamento de Arrecadação e 
Fiscalização dos Tributos 
01.03.2023 a 28.02.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de maio de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4D691030 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.09.05/2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, 
de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei 
Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 
09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º, 
  
Resolve: 
  
Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores 
relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, 
Efetivo Exercício e Nova Data Período Aquisitivo de ATS. 
  
Matrícula 
Nome  
Cargo 
Perc% 
Adm/Ef. 
Exercício 
Nova 
data 
período 
aquisitivo 
ATS 
060246-9 
Claudia 
Santiago 
Lima 
Auxiliar Administrativo 
20% 
01.08.2002 
  
060280-9 
Nilton Cesar Santiago 
Lima 
Vigilante 
20% 
01.08.2002 
  
060260-4 
Francisca das Chagas 
da Costa 
Técnico em Enfermagem 
15% 
01.08.2006 
  
060244-2 
Joemia Mendes Cruz 
de Araujo 
Auxiliar Administrativo 
15% 
01.08.2006 
  
  
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de maio de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3E9FEE1B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.16.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora ANANDA GRANJA BRITO, cargo de Agente 
Comunitário de Saúde, matricula 121994-4 pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo 
Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo 
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 15.05.2024 a 
10.11.2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 15 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EF2869D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.10.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.06.2024 a 30.06.2024. 
  
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
04.05.2023 a 03.05.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de maio de 2024.  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:00B21FED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.13.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.06.2024 a 30.06.2024. 
  
041399-2 
Maria Hilzimar de Sousa 
Melo 
Auxiliar Serviços Gerais/Chefe 
Divisão 
Assistência 
Farmacêutica 
04.05.2023 a 03.05.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de maio de 2024.