DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de maio 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3ECA1D31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.10.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSE HELIO 
MENEZES DE ARAUJO, Cargo Motorista Matrícula 041315-1, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de 
maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de maio 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E98E3CED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.13.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.06.2024 a 02.07.2024. 
  
123604-0 
Lucas Emanuel Lopes Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2022 a 31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de maio de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2E6BF814 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.14.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira 
e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, 
Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via 
Acadêmica, por conclusão do de Graduação de Licenciatura em 
Educação Física, com Diploma expedido pelo Instituto Federal de 
Educação, Ciência e Tecnologia, expedido em 25 de agosto de 2017 e 
registrado pela própria instituição sob o n.° 9071, no Livro Registro 
12, folhas 289, Processo n.° 23260.011374.2018-22, em 02/07/2018, 
ao(à) servidor(a) FÁBIO SOUSA LIMA, matricula 124.562-7, 
Padrão ATA – III, cargo VIGILANTE, Classe “A”, referência “01”, 
para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que 
prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na 
Secretaria da Saúde, na unidade de exercício Hospital de Quixeré. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 09 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de maio de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BF52D14B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.16.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de abril de 2024, 
ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à 
hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
070573-0 
José Maria Dias Xavier 
Motorista 
40h 
125635-1 
Paulo Sergio de Sousa Silva 
Motorista 
40h 
125566-5 
Cezar Carlos da Silva 
Motorista 
40h 
123628-8 
Raimundo Pedro Pereira da Silva 
Motorista 
40h 
070467-9 
Carlos Alberto de Sousa Lima 
Motorista 
40h 
126268-8 
Maria Luciete de Brito Sousa 
Motorista 
40h 
126772-8 
Tiago Rodrigues de Lima 
Motorista 
32h 
100142-6 
José Pio Nunes 
Motorista 
40h 
126764-7 
José Ocielo Araujo Lima 
Motorista 
40h 
041441-7 
Divanilzo de Deus Santiago 
Motorista 
40h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de abril de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D9C71398 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.20.05.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) 
a 
servidor 
(a) 
MARIA 
LUCILEIDA 
SOUSA 
MARTINS, 
cargo/função AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, matrícula 041438-7 
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 02 
de maio de 2024 à 30 de junho de 2024. Ficam revogadas as 
disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de maio de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E619B9B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.21.05.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a 
servidor (a) LUCIA MARIA DE JESUS, cargo/função PROFESSOR 
EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 060114-4 pelo Instituto Nacional