DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Km 
121392-0 
Maria Creunisse de Oliveira Lima 
Prof. Educ. Básica II 
14km 
  
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de maio de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C3DAFB7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.02.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ CARLOS 
DOS SANTOS FILHO, Cargo Agente de Combate as Endemias, 
Matrícula 122121-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 02 de maio de 2024 a 03 de maio de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de maio 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:ADB8A063 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.06.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao 
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias 
trabalhados no mês de abril de 2024 e horário de 22:00 às 05:00 horas 
lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde 
e Casa de Apoio do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
070591-8 
Luis Gonzaga Sobrinho 
Aux. Serviços Gerais 
13 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
15 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
15 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de maio de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:43C10734 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.07.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de maio de 2024.  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
123488-9 
Dilhermane Ewerton Freitas 
Souza 
Auxiliar Administrativo 
01 
11,89 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
02 
13,85 
123633-4 
Mariza Patricia dos Santos 
Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
11,29 
125177-5 
Allysson Leonardo da Silva 
Nunes 
Motorista 
02 
13,26 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
01 
19,10 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
02 
19,10 
060224-8 
José de Anchieta Brito de 
Sousa 
Motorista 
01 
19,10 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
03 
19,10 
124562-7 
Fabio Sousa Lima 
Vigilante 
01 
11,29 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de maio de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D81B21C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.02.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. 
FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA, do cargo 
comissionado de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE), 
DAS-3** (Posto de Saúde Tomé), cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017, alterado pela Lei Complementar 045/2022 
de 28 de setembro de 2022 publicado em 29 de setembro de 2022. 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos a partir de 02 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EA311BD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.07.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial ao servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, 
cargo e valor especificado abaixo referente aos sobreavisos 
trabalhados e não pagos no mês de abril de 2024.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
02 
50,00 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de maio de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal