DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:44B1EFD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.02.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear o Sr. 
FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo 
comissionado de DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE 
REABILITAÇÃO-CIR, DAS-2 para substituir FERNANDA LEDA 
DE FREITAS, cargo comissionado de DIRETOR DO CENTRO 
INTEGRADO DE REABILITAÇÃO-CIR, DAS-2 pelo período de 02 
de maio de 2024 a 31 de maio 2024, por se encontrar em gozo de 
Férias, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, Alterada pela 
Lei Complementar N.º 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicada 
em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de 
sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2FD0A65B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.06.05.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.05.2024 a 
04.06.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060216-7 
Claudio 
Cesar 
Rodrigues dos Santos 
Auxiliar 
de 
Laboratório 
30 dias 
01.08.2016 
a 
31.07.2021 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 06 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de maio de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AEA049A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.07.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido do servidor relacionado abaixo com 
matrícula, nome, cargo e valor especificado abaixo referente aos 
sobreavisos recebidos e não trabalhados no mês de abril de 2024.  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
02 
50,00 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de maio de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A7B7A954 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.02.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear a Sra. 
FRANCISCA AURISLENE LIMA, para o cargo comissionado de 
GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE), DAS-3** (Posto 
de Saúde Tomé), cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, 
de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, 
alterado pela Lei Complementar 045/2022 de 28 de setembro de 2022 
publicado em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de maio de 
2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0A3751D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.06.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JANAINA 
DE LIMA ALMEIDA, cargo Agente de Combate as Endemias, 
Matrícula 122003-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 04 de maio de 2024 a 13 de maio de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de maio 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3153EC2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.07.05//2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de maio de 2024. 
  
060246-9 
Claudia Santiago Lima 
Auxiliar Administrativo 
01 
16,35 
060195-0 
José Ribeiro Costa 
Auxiliar Administrativo 
01 
16,27 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
01 
19,10 
126903-8 
Francisca Jocivânia Leão 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
11,29 
127050-8 
Hamilton da Silva Sales Filho 
Vigilante 
01 
11,29 
123633-4 
Mariza Patrícia dos Santos 
Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
11,29