DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2024 a 
30.06.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041890-0 
Maria Rita Xavier 
Moura 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
02.02.2003 
a 
01.02.2008 
  
  
  
30 dias 
02.02.2008 
a 
01.02.2013 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 02 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de maio de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CB76ACF8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 024.02.05.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2024 a 
30.06.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041817-0 
Luzia Francisca da 
Silva 
Auxiliar 
Serviços 
Gerais 
60 dias 
01.02.2011 
a 
31.01.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 02 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1B2EA968 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.02.05/2024 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora ANDRESA DE FATIMA DE FREITAS FERNANDES, 
cargo de Professor Educação Básica II, matricula 126391-9 pelo 
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 
dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 
dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 30.04.2024 
a 26.10.2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 30 de abril de 2024. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de maio de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E6642574 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 026.02.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
RESOLVE Conceder Hora Suplementar aos servidores relacionados 
abaixo. 
  
124307-1 
Raimunda Edivanda Lima Pereira 
Prof. Educ. Básica I 
100h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 02 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:05FA1DDC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 027.02.05.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE 
Conceder Gratificação de Deslocamento aos Professores relacionados 
abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de 
Educação. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Km 
124307-1 
Raimunda Edivanda Lima Pereira 
Prof. Educ. Básica I 
14km 
041555-3 
Maria Juscileide Gadelha Saraiva 
Prof. Educ. Básica II 
26km 
090991-2 
Maria Juscileide Gadelha Saraiva 
Prof. Educ. Básica II 
26km 
  
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 02 dias do mês de maio de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Mun 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5D2BD3F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 028.02.05.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2024 a 
30.06.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
121392-0 
Maria Creunisse de 
Oliveira Lima 
Professor 
Educação 
Básica II 
60 dias 
02.02.2015 
a 
01.02.2020 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 02 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2024.