DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:40A5103E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE CONTRATO Nº 20240201.006-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao 
CONTRATO Nº 20240201.006-SEMED, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004.28.12.2023-SEMED, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
DIDÁTICOS, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS 
DOS 
ALUNOS E EDUCADORES DO 1º, 2º E 5º ANO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual conforme anexo. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
valor de R$ 45.028,00 (quarenta e cinco mil, vinte e oito reais), 
perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO 
ORIGINÁRIO em R$ R$ 1.332.651,00 (um milhão, trezentos e 
trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 20 de maio de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA PELA CONTRATADA: MIURE ALBUQUERQUE 
WEYNE 
  
Russas/CE, 20 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6D5C84D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 
030506SMS, 
2804034SMS, 
2804017SMS, 
2804039SMS, 
2804040SMS, 
280402SMS, 
2804044SMS, 
030502SMS, 
2804046SMS, 
030503SMS, 
2804064SMS, 
2804065SMS, 
260401SMS, 
2804026SMS, 
2804027SMS, 
2804028SMS, 
2804029SMS, 
2804019SMS, 
200502SMS, 
2804021SMS, 
200501SMS, 2804049SMS, 030504SMS, 280409SMS, 2804016SMS, 
2804014SMS, 
2804013SMS, 
2804012SMS, 
2804047SMS, 
2804048SMS, 
2804050SMS, 
2804011SMS, 
280406SMS, 
2804051SMS, 
2804052SMS, 
2804053SMS, 
2804056SMS, 
2804058SMS, 
270501SMS, 
260423SMS, 
2804033SMS, 
1105232SMS, 270501SMS, DECORRENTES DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 18.02.2022.01-CH, CUJO OBJETO É O 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE 
SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE SANTANA DO CARIRI-CE.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5BBE25B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 029SP/2024 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no 
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 029SP/2024 com validade 
de 2 anos para Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e 
Restauração na cidade de Senador Pompeu no DISTRITO ENG JOSE 
LOPES, BAIRRO PAVAOZINHO, BAIRRO SAO FRANCISCO, 
BAIRRO ALFERERES E BAIRRO NOVA BRASILIA, S/N, zona 
rural, Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do 
Município de Senador Pompeu/CE.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:02F4F19C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE003/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR 
POMPEU 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE003/2024. A Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de 
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE003/2024, 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
AMPLIAÇÃO (DRENAGEM, ALAMBRADO E VESTIÁRIO) 
DO ESTÁDIO JOSÉ ROLIM GOMES, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de 
Realização do certame: 14 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de 
Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 
às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França 
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
José  
  
HIGO DOS REIS ROCHA – 
Agente de Contratação.  
  
Senador Pompeu (CE), 23 de Maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:29F21D8B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR 
POMPEU 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2024. A Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de 
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2024, 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM 
REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSOS TRECHOS,