DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA 
DE SAÚDE, representado neste ato pelo Sr. JOÃO URÂNIO 
NOGUEIRA 
FERREIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE 
do 
município de Quixeré-Ce. 
  
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):  
01 - CHARLES C MOURÃO – ME, inscrita no CNPJ Nº 
17.457.774/0001-49, com endereço na Avenida Dom Aureliano 
Matos, Nº 3071, Centro, Limoeiro do Norte/CE representada pelo 
Sr. Charles Chaves Mourão portador do CPF: 810.730.203-63. 
  
02 - V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA – ME, inscrita no 
CNPJ Nº 09.349.643/0001-10, com endereço na Travessa José 
Vieira, Nº 26, Centro, Russas/CE, representada pelo Sr. Vicente 
Edilson Eutran Moreira Bezerra, portador do CPF: 765.006.163-91. 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0041/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
DE 
USO 
CONSUMO 
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS 
SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO 
FONTE 
0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA SEC. SAÚDE 
1500000000 
0601.10.301.1002.2.049 – GEREN. DAS ASPS – ATEN. PRIMARIA 
1600000000 
0601.10.302.1005.2.051 - GERENCIAMENTO DAS ASPS - MAC 
1600000000 
0601.10.302.1005.2.056 – GERECIAMENTO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 
1600000000 
0601.10.302.1005.2.057 – GERECIAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 1600000000 
;Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.17 - MATERIAL DE 
PROCESSAMENTO DE DADOS 
  
VALORES DA DISPENSA: 
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
CHARLES C MOURÃO – ME 
R$ 28.499,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e noventa 
e nove reais) 
V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA – ME 
R$ 21.454,90 (vinte e um mil e quatrocentos e 
cinquenta e quatro reais e noventa centavos) 
VALOR GLOBAL DA DISPENSA 
R$ 49.953,90 (quarenta e nove mil e novecentos e 
cinquenta e três reais e noventa centavos). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 20 de maio de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário De Saúde 
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:50A762ED 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 
2105.01/2024 e 2105.02/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 
0041/2024, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
DE 
USO 
CONSUMO 
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS 
SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO 
FONTE 
0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA SEC. SAÚDE 
1500000000 
0601.10.301.1002.2.049 – GEREN. DAS ASPS – ATEN. PRIMARIA 
1600000000 
0601.10.302.1005.2.051 - GERENCIAMENTO DAS ASPS - MAC 
1600000000 
0601.10.302.1005.2.056 – GERECIAMENTO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 
1600000000 
0601.10.302.1005.2.057 – GERECIAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 1600000000 
;Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.17 - MATERIAL DE 
PROCESSAMENTO DE DADOS 
  
VALORE(S) CONTRATADO(S): 
EMPRESA 
CNPJ Nº 
VALOR GLOBAL 
CHARLES C MOURÃO – ME 
17.457.774/0001-
49 
R$ 28.499,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e 
noventa e nove reais) 
V. 
E. 
EUTRAN 
MOREIRA 
BEZERRA – ME 
09.349.643/0001-
10 
R$ 21.454,90 (vinte e um mil e quatrocentos e 
cinquenta e quatro reais e noventa centavos) 
VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS 
R$ 49.953,90 (quarenta e nove mil e 
novecentos e cinquenta e três reais e noventa 
centavos) 
  
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de maio de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINAM PELO(A)S CONTRATADO(A)S: Charles Chaves 
Mourão e Vicente Edilson Eutran Moreira Bezerra. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 21 de maio de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário De Saúde 
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:39BA6ECF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N°. 20240503.003-SEMED 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
  
EXTRATO DO CONTRATO N°. 20240503.003-SEMED  
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.12.07.2023-DIV 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA 
MANUTENÇÃO DE DESSALINIZADORES, POÇOS E AFINS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-
CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR 
  
CONTRATADA: E D A XAVIER COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA / CNPJ: 44.663.355/0001-36. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE MAIO DE 
2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 198.245,56 (cento e noventa e oito mil 
duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO-CPF sob o n° 052.130.453-91 
ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUELLI DE ARAUJO 
XAVIER – CPF: 029.525.013-51 
  
RUSSAS-CE, 03 DE MAIO DE 2024.