DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Viva Através da Secretaria Municipal de Saúde, resolvem 
prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: 
CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA -ME. 
  
Várzea Alegre - CE, 17 de Maio de 2024. 
 
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA 
Secretaria de Saúde 
Prefeitura de Várzea Alegre – CE. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4B295440 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICATÓRIO DO EDITAL Nº 008/2024-SME - QUE REGULAMENTA A 
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA NO ÂMBITO DO 
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – SALDOS REMANESCENTES 2024. 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ABAIARA-SME, torna público o RESULTADO FINAL E CLASSIFICATÓRIO DA 
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA NO ÂMBITO DO 
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – SALDOS REMANESCENTES 2024 – EDITAL Nº. 008/2024. 
  
Nº INSCRIÇÃO 
NOME 
CPF 
PONTUAÇÃO 
1º 
ETAPA 
PONTUAÇÃO 
2º 
ETAPA 
TOTAL PONTOS 
CLASSIFICAÇÃO 
06 
MIRELLE DOS SANTOS PEREIRA 
071.7XX.XXX-XX 
14 PONTOS 
39 PONTOS 
53 PONTOS 
1º Lugar 
03 
FRANCISCO 
LICAON 
GERONIMO 
DA 
SILVA 
045.XXX.XXX-XX 
20 PONTOS 
32 PONTOS 
52 PONTOS 
2º Lugar 
05 
LARICE SENA SANTOS DA SILVA 
071.5XX.XXX-XX 
15 PONTOS 
35 PONTOS 
50 PONTOS 
3º Lugar 
01 
JOSE VALDELANEO SOUSA NUNES 
087.XXX.XXX-XX 
12 PONTOS 
35 PONTOS 
47 PONTOS 
4º Lugar 
04 
MARIA APARECIDA DE SOUSA ALEIXO 
DOS SANTOS 
019.XXX.XXX-XX 
15 PONTOS 
31 PONTOS 
46 PONTOS 
5º Lugar 
02 
MARIA FRANCISCA ALVES 
604.XXX.XXX-XX 
15 PONTOS 
27 PONTOS 
42 PONTOS 
6º Lugar 
  
Abaiara-CE 22 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:0DE213AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 23.05.001/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, 
  
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba 
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Fortaleza/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a 
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; 
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços na cidade de Fortaleza/CE, vinculada à Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 23/05/2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, 
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Fortaleza/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela 
ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, 
conforme especificado no quadro abaixo: 
  
EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO 
POSTO 01 
POSTO 03 
SAMPAIO E LOPES LTDA (POSTO CAJUEIRO) 
CNPJ: 09.316.208/0001-99 
Estrada do Fio, 4040, Coaçu – Eusébio/CE 
SOBRAL E PALÁCIO PETRÓLEO LTDA 
CNPJ: 07.240.641/0015-68 
Av. 13 de Maio, 2235, Gentilandia, Fortaleza/CE 
POSTO 02 
PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ 
POSTO MODELO ENCRUZILHADA SOBRAL & PALACIO PETÓLEO 
CNPJ: 07.240.641/0009-10 
Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do 
site: www.preco.anp.gov.br