DOMCE 29/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

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CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A1645050

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 28.05.2024/04 referente à Licitação na
modalidade Pregão nº 2024.05.08.1. Partes: o Município de Abaiara,
através da Secretaria de Educação e a empresa PAPELARIA
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de
material de expediente, limpeza, suprimento de informática e gêneros
alimentícios, junto a Secretaria de Educação do Município de
Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 343.937,91 (trezentos e quarenta e três
mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e um centavo).
Signatários: Herivelton Cruz Moreira e José Marcondes Fernandes.

Abaiara/CE, 28 de maio de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:18F14EBB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.05.2024/10 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.05.13.01

Extrato de Contrato nº 28.05.2024/10 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.05.13.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE e a empresa 43.208.151 JOSE WAGNER LEITE
MORAIS, inscrita no CNPJ nº. 43.208.151/0001-42. Objeto:
Contratação de serviços inerentes a operação, inclusão de dados e
transmissão de informações relativos ao sistema de informação sobre
orçamentos públicos (SIOPE) através da Secretaria de Educação do
Município de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 14.280,00
(quatorze mil duzentos e oitenta reais). Vigência do Contrato:Até 31
de dezembro de 2024.Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Renato
José Wagner Leite Morais.

Data de Assinatura do Contrato:28 de maio de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:D467235D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.28.01

A
Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Abaiara/CE,
em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de serviço técnico
especializado em manutenção preventiva e corretiva de impressoras
multifuncionais, com reposição de peças e insumos, para atender as
necessidades administrativas das Unidades Escolares e Secretaria de
Educação do Município de Abaiara/CE, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Abaiara,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br
e
https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 28 de maio de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:E956F734

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 28.05.2024/03 referente à Licitação na
modalidade Pregão nº 2024.05.08.1. Partes: o Município de Abaiara,
através da Secretaria de Educação e a empresa JOSÉ HELMER
BELÉM GOMES - ME. Objeto: Contratação para fornecimento de
material de expediente, limpeza, suprimento de informática e gêneros
alimentícios, junto a Secretaria de Educação do Município de
Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 212.545,85 (duzentos e doze mil
quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Signatários: Herivelton Cruz Moreira e José Helmer Belém Gomes.

Abaiara/CE, 28 de maio de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:E3427C89

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº
2024.04.22.1

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das
obras para construção de vestiários e sistema de iluminação do
Estádio Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Esporte e
Juventude,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ELO CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME, totalizando sua proposta no
valor de R$ 499.785,01 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos
e oitenta e cinco reais e um centavo), de conformidade com a ATA
acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 –

RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude.

Data da Homologação: 28 de Maio de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B9575022

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, torna público que
fica retificado a publicação do Extrato de Autorização de Contratação
Direta, publicado nas edições de 28 de maio de 2024, no ―Diário
Oficial dos Municípios APRECE‖ na seguinte forma: onde se lê
―Dispensa de Licitação nº 2024.04.15.02‖ passará a ser lido ―Dispensa
De Licitação nº 2024.05.13.01‖, permanecendo inalteradas todas as
demais transcrições, tratando-se apenas de uma falha de digitação por
parte da publicação. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua
Padre José Sampaio, S/N – Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou pelo e-mail licitacaa@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 28 de maio de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:43891F27

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS REFERENTE
AO EDITAL Nº 001/2024 E ADITIVO 01/2024